STJ mantém prisão preventiva de Flordelis
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em Habeas Corpus que pleiteava pela liberdade da ex-deputada Flordelis, presa preventivamente enquanto aguarda o julgamento pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. Segundo o Tribunal Superior, a liberdade da ex-parlamentar representa risco ao processo.
No HC, a defesa de Flordelis alegou a ilegalidade da medida preventiva de restrição da liberdade em razão do tempo decorrido entre o fato e a efetiva prisão dela, e, por fim, sustentou que a medida extrema foi tomada sem a oitiva prévia da defesa.
No entanto, para o relator do recurso, o ministro Antônio Saldanha Palheiro, a medida preventiva é necessária para o andamento do processo. O magistrado alegou que Flordelis descumpriu de forma reiterada as cautelares diversas da prisão que foram impostas inicialmente e que as medidas foram gradativamente ampliadas, sempre sem sucesso, até ocasionar na decretação da prisão preventiva.
Segundo Saldanha, Flordelis desrespeitou proibição de contato com testemunhas e violou os limites impostos pelo monitoramento eletrônico e de recolhimento noturno, além de ter tentado interferir nas investigações e ter sido acusada de falsificação de provas.
O voto do relator foi seguido pelos demais componentes da 6ª Turma. Flordelis segue aguardando o julgamento que está marcado para o inicio do mês de maio.
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