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STJ nega habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

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O Promotor de Justiça de Minas Gerais, denunciado pelo crime de feminicídio contra a esposa, teve seu pedido de habeas corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Além do crime de feminicídio, o réu está sendo processado por omissão de cautela na guarda de arma de fogo (art. 13, lei 10.826/2003).

O promotor está preso preventivamente desde maio de 2021, por ordem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Para questionar a prisão preventiva, a defesa impetrou habeas corpus argumentando que o réu não oferece perigo à sociedade e a prisão poderia ser substituída pelas medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

O pedido foi negado por decisão unilateral do relator. Em recurso, a defesa argumentou que o HC impetrado não poderia ter sido julgado monocraticamente pelo relator, pois o assunto em questão não está pacificado na jurisprudência, bem como que os fundamentos do relator na decisão estariam julgando antecipadamente o réu. 

A turma do STJ, por unanimidade, manteve a decisão monocrática do relator.

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O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou que o relator pode sim proferir decisão monocrática, amparado pelo Regimento Interno do STJ e pelo artigo 932 do Código de Processo Civil, e não feriria o princípio da cole​gialidade.

No que tange a análise da periculosidade do ​​​​réu, o ministro ponderou:

evidenciada pelo modus operandi empregado no crime – inicialmente teria tentado matar a vítima, sua própria esposa, por intoxicação, misturando medicamentos com bebidas alcoólicas; como não obteve êxito, decidiu asfixiá-la, causando a morte.

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Em sede de investigação também foi apontado pelas testemunhas que o acusado teria personalidade agressiva e intimidadora.

Além de apontar a periculosidade do acusado, o relator sinalizou que, como apontado pelo TJMG, o promotor teria tentado alterar a veracidade dos fatos, tentando usar documento falso para ocultar a morte da esposa, também não autorizando a entrada da perícia em seu apartamento e dificultando o acesso ao conteúdo do seu celular e da vítima. 

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Por fim, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, concluiu pela necessidade de manter em prisão preventiva o acusado:

As circunstâncias que envolvem o fato demonstram que outras medidas previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal são insuficientes para a consecução do efeito almejado. Ou seja, tendo sido exposta de forma fundamentada e concreta a necessidade da prisão, revela-se incabível sua substituição por outras medidas cautelares mais brandas.

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