• 26 de janeiro de 2020

STJ nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso

 STJ nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso

STJ nega pedido de liberdade e mantém Eduardo Cunha preso

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (26), recurso em habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. O pedido buscava a concessão de liberdade a Cunha, preso preventivamente no curso da Operação Sépsis, a qual apurou o recebimento de propina para a liberação de recursos da Caixa Econômica Federal (CEF).

Em síntese, a defesa alegava excesso de prazo da medida cautelar e ausência de contemporaneidade entre a prisão preventiva do ex-deputado, ocorrida em 2017, e os fatos investigados na operação, que teriam acontecido entre 2011 e 2014. O pedido, no entanto, foi negado pela Sexta Turma do STJ, que manteve a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados.

STJ mantém Eduardo Cunha preso

Por maioria de votos, a Sexta Turma levou em consideração, entre outros fundamentos, a superveniência de condenação do ex-parlamentar à pena de 24 anos e dez meses de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de violação de sigilo funcional, corrupção ativa e lavagem de dinheiro – o que, para o colegiado, mitiga a alegação de excesso de prazo.

Mais informações: RHC 89143/DF


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Redação

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