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STJ oficia PGR sobre divulgação de investigação que teve desembargador gaúcho como alvo

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A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz oficiou à Procuradoria Geral da República e ao Conselho Nacional do Ministério Público, para que tomem medidas a respeito da divulgação das investigações de vendas de decisões no TJRS envolvendo o Desembargador Rinez da Trindade.

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Na quinta-feira (30/09), a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal, em ação conjunta, iniciaram a apuração de possível esquema de venda de decisões no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Em nota oficial sobre o caso, Procuradoria Geral da República (PGR) destacou que os indícios de prova a respeito do comércio de decisões do TJ-RS são consistentes e diversificados.

Por determinação do STJ, o caso deveria seguir em segredo de justiça. Não obstante isso, no referido ofício foi salientado que, além da observação do sigilo, recomendava-se, no caso, moderação nas diligências, a fim de se evitar exposições desnecessárias ou embaraços.

O advogado Paulo Olimpio Gomes de Souza, responsável pela defesa do desembargador Rinez da Trindade, afirmou o seguinte sobre a quebra de sigilo:

Mesmo comprovada sua inocência, como será feito, dificilmente sua imagem continuará imaculada.

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