STM condena militares da Marinha por abuso sexual de pesquisadora na Antártica

A identidade dos indivíduos envolvidos não foi divulgada, devido à natureza confidencial do caso

O Superior Tribunal Militar (STM) emitiu veredictos de culpa para dois membros da Marinha, após considerá-los responsáveis ​​por abuso sexual cometido contra uma pesquisadora nas dependências da Estação Brasileira Comandante Ferraz (EACF), localizado na Antártica, no ano de 2017. Inicialmente, durante o julgamento em primeira instância da Justiça Militar da União, os militares não receberam condenações. No entanto, os juízes do STM revisarem essa decisão e condenaram o oficial e um soldado. Devido à natureza confidencial do caso, a identidade dos indivíduos envolvidos não foi divulgada.

canalcienciascriminais.com.br stm condena militares da marinha por abuso sexual de pesquisadora na antartica militares
Fonte: Carta Capital

Leia mais:

Em primeira decisão no STF, Zanin derruba punição a casal acusado de estelionato

Crime macabro de Daniel Sancho: descubra tudo sobre o caso do cirurgião desmembrado na Tailândia

Em um julgamento anterior, ocorrido na Audiência Militar de Brasília, os militares haviam sido absolvidos

A vítima é uma funcionária de um órgão governamental federal. Os militares interpuseram recurso contra a nova decisão. O veredito condenatório por crime sexual foi expedido após uma apelação feita pelo Ministério Público Militar (MPM) perante o STM. O oficial e o soldado da Marinha Brasileira foram absolvidos em um julgamento anterior ocorrido na Audiência Militar de Brasília, uma jurisdição militar responsável por investigar casos ocorridos fora do território nacional. A decisão de absolvição tinha sido alcançada por uma margem de quatro votos a um em favor dos dois militares.

canalcienciascriminais.com.br stm condena militares da marinha por abuso sexual de pesquisadora na antartica militares 1
Fonte: Notícias ao Minuto Brasil

O oficial da Marinha foi considerado culpado por ato de natureza libidinosa em um ambiente militar, enquanto o soldado foi condenado por atentado violento ao pudor. O oficial foi sentenciado a um ano de detenção, porém essa pena foi condenada em prisão. Por sua vez, o soldado foi condenado a cumprir uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, e foi excluído das Forças Armadas.

Fonte: G1