STM condena militares da Marinha por abuso sexual de pesquisadora na Antártica
A identidade dos indivíduos envolvidos não foi divulgada, devido à natureza confidencial do caso
O Superior Tribunal Militar (STM) emitiu veredictos de culpa para dois membros da Marinha, após considerá-los responsáveis por abuso sexual cometido contra uma pesquisadora nas dependências da Estação Brasileira Comandante Ferraz (EACF), localizado na Antártica, no ano de 2017. Inicialmente, durante o julgamento em primeira instância da Justiça Militar da União, os militares não receberam condenações. No entanto, os juízes do STM revisarem essa decisão e condenaram o oficial e um soldado. Devido à natureza confidencial do caso, a identidade dos indivíduos envolvidos não foi divulgada.
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Em um julgamento anterior, ocorrido na Audiência Militar de Brasília, os militares haviam sido absolvidos
A vítima é uma funcionária de um órgão governamental federal. Os militares interpuseram recurso contra a nova decisão. O veredito condenatório por crime sexual foi expedido após uma apelação feita pelo Ministério Público Militar (MPM) perante o STM. O oficial e o soldado da Marinha Brasileira foram absolvidos em um julgamento anterior ocorrido na Audiência Militar de Brasília, uma jurisdição militar responsável por investigar casos ocorridos fora do território nacional. A decisão de absolvição tinha sido alcançada por uma margem de quatro votos a um em favor dos dois militares.
O oficial da Marinha foi considerado culpado por ato de natureza libidinosa em um ambiente militar, enquanto o soldado foi condenado por atentado violento ao pudor. O oficial foi sentenciado a um ano de detenção, porém essa pena foi condenada em prisão. Por sua vez, o soldado foi condenado a cumprir uma pena de dois anos e oito meses de reclusão, e foi excluído das Forças Armadas.
Fonte: G1
