Suprema Corte dos EUA vai definir limite entre liberdade de expressão e ameaça
Em breve, a Suprema Corte dos Estados Unidos analisará um caso que pode estabelecer a diferença entre ameaça criminosa e liberdade de expressão. Em ocasiões anteriores, a corte se limitou a decidir se os casos em julgamento eram ou não ameaças criminosas, evitando estabelecer jurisprudência para orientar os operadores de direito.
Suprema Corte decidirá se ameaças por redes sociais proferidas por sujeito são crime ou configuram mera liberdade de expressão
O caso em questão envolve o ônus da prova que cabe ao promotor em um processo por ameaça criminosa. A corte deve decidir se o promotor deve provar a intenção clara do réu de causar dano ou se é suficiente demonstrar que uma pessoa razoável poderia interpretar as ações do réu como uma ameaça.
A decisão é importante porque atualmente é fácil para os americanos ameaçaram não apenas uns aos outros, mas também autoridades eleitorais e membros do Congresso.
O caso em questão envolve um réu que mandou mensagens hostis e ameaçadoras a um músico por meio de várias contas do Facebook.
Ele foi condenado por stalking, mas recorreu alegando violação de seu direito à liberdade de expressão garantido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.
Fonte: Conjur