Busca por brasileiro acusado de crime sexual em Iowa levanta questões sobre extradição

Nesta segunda-feira, a polícia do estado americano de Iowa divulgou um alerta para a população a respeito de Elinelson Garcia Bates, cidadão brasileiro procurado por suspeita de crime sexual contra uma criança com menos de 12 anos. Segundo as autoridades, o suspeito teria fugido para o Brasil, onde estaria legalmente protegido pela legislação nacional contra a extradição.

Bates, que era próximo da família da vítima, teria cometido os crimes ao longo do ano de 2021. Com a fuga do suspeito para o Brasil, a Procuradoria do Condado de Polk, em Iowa, agora busca soluções legais para levar o caso adiante.

Leia mais:

Padre vira réu sob acusação de crimes sexuais em Pernambuco; defesa contesta

Mulheres desistem de depor em caso de violência sexual após falas machistas de juiz

A extradição pode ocorrer em casos graves?

Complexidades surgem porque a Constituição Brasileira protege seus cidadãos contra a extradição por vários tipos de crimes, mesmo quando acusados de abusar sexualmente de uma criança, como é o caso de Bates. Assim, o Ministério Público Americano precisa encontrar uma maneira legal de responsabilizar Bates, um esforço que está sendo acompanhado de perto pela mídia local e internacional.

Bates foi preso antes de fugir para o Brasil? Por que ele foi solto?

Bates passou um curto período sob custódia policial em dezembro de 2021, mas acabou sendo liberado alguns dias depois. O gabinete do procurador do Condado de Polk confirmou que Bates havia participado das primeiras audiências judiciais relacionadas ao caso. No entanto, o brasileiro desapareceu repentinamente no final de 2022, o que levou às atuais circunstâncias.

Qual o próximo passo na busca por Bates?

Com Bates desaparecido desde o final do último ano, um mandado de condução coercitiva chegou a ser emitido, mas não foi cumprido até o momento. Enquanto isso, a mãe da criança, cujo nome não foi revelado para proteger a identidade da vítima, concedeu entrevista à rede KCCI, onde pediu mudanças na legislação. “Se você é acusado de um crime contra uma criança, deveria entregar seu passaporte”, reivindicou a mãe.