Suspeitos presos pela polícia podem ser colocados em liberdade; entenda o motivo
A crescente criminalidade nas metrópoles brasileiras
A discussão pública sobre a escalada da criminalidade nas maiores cidades do país tem ganhado destaque, especialmente após incidentes violentos ocorridos em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Críticas à liberação de suspeitos
Em alguns casos, suspeitos são liberados para responder em liberdade pelos crimes cometidos, gerando críticas e preocupações. O presidente da União Comercial de São Paulo, Joseph Riachi, expressa sua frustração, destacando a rápida soltura dos detidos.
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Limitações jurídicas na prisão de suspeitos
Juristas explicam as razões pelas quais suspeitos frequentemente são soltos, mesmo após detidos por agentes de segurança. O advogado e professor Armando de Mattos Junior esclarece que, sem prisão em flagrante, a prisão preventiva só ocorre em casos de ameaça à ordem pública ou econômica.
Inocência técnica até o julgamento final
De acordo com o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, os criminosos são considerados tecnicamente inocentes antes do julgamento final, conforme a legislação vigente.
Casos emblemáticos de crimes
Casos específicos, como o ataque ao Bar Brahma em São Paulo e o assalto fatal na Praia de Copacabana, exemplificam situações em que suspeitos foram indiciados e, surpreendentemente, liberados após audiências de custódia.
Audiências de custódia
Desde 2015, o Judiciário brasileiro adotou as audiências de custódia para agilizar a apresentação de detidos à Justiça. Nessa fase, suspeitos podem ser liberados para responder em liberdade, converter a prisão para temporária ou preventiva.
Críticas à complacência judicial
Críticas à suposta complacência judicial com crimes de furto são levantadas, especialmente quando há elementos para pedir a prisão preventiva, como no caso do assaltante que fez uma live após o crime.
Propostas de alteração na lei penal
Advogados, como Armando de Mattos Junior, propõem alterações na lei para aumentar as penas de furto, visando resolver o problema da reincidência. No entanto, a superlotação dos presídios apresenta desafios significativos para essa proposta.
Desafios da superlotação nos presídios
A superlotação dos presídios brasileiros, com mais de 34% acima da capacidade, dificulta mudanças na legislação. O advogado destaca a necessidade de novas penitenciárias para evitar a “complacência” do judiciário.
Alternativas à prisão como solução
Pierpaolo Bottini destaca que a detenção do criminoso não resolverá completamente os problemas, sugerindo a consideração de penas alternativas, como tornozeleiras eletrônicas, para manter os infratores fora da rua sem sobrecarregar os presídios.
