• 10 de dezembro de 2019

Sustentação oral: 10 dicas práticas

 Sustentação oral: 10 dicas práticas

Sustentação oral: 10 dicas práticas

Um dos ápices na advocacia criminal é a sustentação oral. Ao sustentar uma tese defensiva diante de um Tribunal de Justiça, colocamos em prática nosso conhecimento jurídico e medimos o grau da persuasão dos argumentos exarados diante dos desembargadores ou ministros.

A sustentação oral representa a capacidade técnico-jurídica do advogado de expor os principais pontos que estão nos autos, no prazo de 15 minutos (tempo da sustentação oral do TJSP, por exemplo).

Por esse motivo, com o intuito de orientar advogados criminalistas, elencamos 10 dicas práticas que irão te auxiliar a realizar uma excelente sustentação oral. 

1. Decida se irá fazer ou não sustentação oral

Em primeiro lugar, devemos deixar cientes os familiares do acusado (quando preso) que as despesas de viagem de uma futura sustentação oral ficará a cargo deles. Ainda mais pra quem não reside em capitais.

Acordado esse detalhe, é importante o (a) advogado (a) explicar de uma maneira simples, qual a importância da sustentação oral. Que a sustentação é mais um meio de defesa da liberdade do réu. É dar voz ao seu pedido. Que talvez, dependendo do caso concreto, os julgadores acatem sua tese.

Fazer ou não a sustentação oral é uma análise que o  advogado deverá estudar as possibilidades do caso concreto.

2. Pesquise a jurisprudência

Ao saber o número da câmara Criminal e o relator do processo, é de suma importância buscar julgados semelhantes ao seu caso para saber a posição e o que pensa o relator.

Se você impetrou um habeas corpus requerendo a ordem de soltura do paciente baseada na quantidade de drogas, pesquise o que o relator do seu processo entende sobre o assunto. Se achar algum acórdão semelhante ao seu caso, cite ele na sustentação.

3. Habilite-se para falar

Para realizar a sustentação oral é necessário requerer ao tribunal a palavra, numa petição simples.

Consulte o regimento interno do tribunal para saber o prazo – até quando – para se habitar.

4. Consulte o regimento interno do Tribunal

Além de consultar o regimento interno do Tribunal para saber o prazo de habilitação, é importante estudar os artigos que tratam do assunto (sustentação oral) para não ser surpreendido.

5. Esquematize a defesa em tópicos

Para facilitar a exposição diante do tribunal de justiça, uma dica válida é realizar tópicos dos assuntos que serão abordados.

Abaixo dos temas, colocar palavras chaves para lembrar dos principais pontos em que sua tese é amparada.

Ao esquematizar em tópicos, o advogado deve ter conhecimento do processo inteiro. Marcar páginas para citar, se necessário. Ler na íntegra uma passagem do processo. Ou seja: tenha conhecimento de todos os detalhes do processo, para evitar uso do esquemas.

O esquema deve ser usado quando necessário. É um apoio.

6. Dedique tempo para preparação e treino

Recomendo que quando fizer o pedido nos autos de sustentação oral, arquitete sua defesa e comece a  treinar a oratória. Exatamente, simule a sustentação e cronometre o tempo. 

Num habeas corpus que impetrei, fui intimado com 48 horas de antecedência para realizar a  sustentação oral. Eu tinha conhecimento suficiente do processo, mas não tinha esboçado os ptópicos a defesa e não tinha treinado até então. 

Deu tempo e ocorreu tudo bem. Mas se não tivesse conhecimento do processo? Provavelmente ficaria nervoso e meu desempenho ficaria prejudicado.

Portanto, se antecipando, você pode ir ajustando detalhes, além de ter mais segurança.

7. Use a vestimenta apropriada

Dentro dos tribunais, as famosa togas são de uso obrigatório. Detalhe que deve ser conferido no regimento interno do tribunal.

Caso não possua uma toga, a OAB tem a vestimenta adequada. 

8. Faça a sustentação oral em pé

Apesar da possibilidade em realizar a sustentação oral sentado, recomendo ficar em pé.

Porque? Muitos desembargadores ficam distraídos na hora da sustentação – infelizmente. Se você sentar, não despertará a atenção dos julgadores. Certamente que a atenção não deve ser condicionado a ficar ou não em pé, mas é um detalhe que acha a atenção dos desembargadores, além a expressão corporal que se pode desenvolver.

9. Não fique lendo a tese defensiva

Importante lembrar que não estamos mais nos primeiros anos da faculdade para simplesmente ler um texto.

Não leia sua tese, explique de forma coerente e defenda os interesses do seu cliente sem ficar preso ao papel. Faça tópicos (item 5) e treine (item 6).

10. Atente para a entonação da voz e a tranquilidade

Um dos motivos para muitos não realizaram uma sustentação oral é o medo de falar em público. 

Ao treinar, veja as palavras e frases chaves para dar mais ênfase. Falar pausadamente, subir o tom da voz (com decoro, claro), utilizar o corpo e a face para demonstrar alguma indignação, por exemplo.

Importante lembrar que ao se referir aos juízes e  outras partes processuais, sempre tratar com respeito, por mais indignado que você esteja: ‘ o nobre magistrado de 1° grau assim decidiu…’; ‘ respeitamos a juíza a quo, porém entendemos …’

É natural sentirmos um certo grau de adrenalina, mas se houver maiores problemas físicos e emocionais, respire e fique tranquilo.

Se você pesquisou as jurisprudências, conhece as decisões do relator, se preparou, treinou, conhece o processo da primeira até a última folha, mantenha-se calmo que nada atrapalhara seu desempenho. Caso esqueça algo, tenha seus tópicos em mãos. 

Mantenha-se em pé e defenda os direitos do seus clientes com dignidade e acima de tudo, por amor a justiça!


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Rodrigo Urbanski

Pós-graduando em Direito Constitucional. Membro da Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica. Advogado.