- Publicidade -

Sustentação oral: 10 dicas práticas

- Publicidade -

Sustentação oral: 10 dicas práticas

- Publicidade -

Um dos ápices na advocacia criminal é a sustentação oral. Ao sustentar uma tese defensiva diante de um Tribunal de Justiça, colocamos em prática nosso conhecimento jurídico e medimos o grau da persuasão dos argumentos exarados diante dos desembargadores ou ministros.

A sustentação oral representa a capacidade técnico-jurídica do advogado de expor os principais pontos que estão nos autos, no prazo de 15 minutos (tempo da sustentação oral do TJSP, por exemplo).

Por esse motivo, com o intuito de orientar advogados criminalistas, elencamos 10 dicas práticas que irão te auxiliar a realizar uma excelente sustentação oral. 

1. Decida se irá fazer ou não sustentação oral

- Publicidade -

Em primeiro lugar, devemos deixar cientes os familiares do acusado (quando preso) que as despesas de viagem de uma futura sustentação oral ficará a cargo deles. Ainda mais pra quem não reside em capitais.

Acordado esse detalhe, é importante o (a) advogado (a) explicar de uma maneira simples, qual a importância da sustentação oral. Que a sustentação é mais um meio de defesa da liberdade do réu. É dar voz ao seu pedido. Que talvez, dependendo do caso concreto, os julgadores acatem sua tese.

Fazer ou não a sustentação oral é uma análise que o  advogado deverá estudar as possibilidades do caso concreto.

2. Pesquise a jurisprudência

Ao saber o número da câmara Criminal e o relator do processo, é de suma importância buscar julgados semelhantes ao seu caso para saber a posição e o que pensa o relator.

- Publicidade -

Se você impetrou um habeas corpus requerendo a ordem de soltura do paciente baseada na quantidade de drogas, pesquise o que o relator do seu processo entende sobre o assunto. Se achar algum acórdão semelhante ao seu caso, cite ele na sustentação.

3. Habilite-se para falar

Para realizar a sustentação oral é necessário requerer ao tribunal a palavra, numa petição simples.

Consulte o regimento interno do tribunal para saber o prazo – até quando – para se habitar.

4. Consulte o regimento interno do Tribunal

- Publicidade -

Além de consultar o regimento interno do Tribunal para saber o prazo de habilitação, é importante estudar os artigos que tratam do assunto (sustentação oral) para não ser surpreendido.

5. Esquematize a defesa em tópicos

Para facilitar a exposição diante do tribunal de justiça, uma dica válida é realizar tópicos dos assuntos que serão abordados.

Abaixo dos temas, colocar palavras chaves para lembrar dos principais pontos em que sua tese é amparada.

Ao esquematizar em tópicos, o advogado deve ter conhecimento do processo inteiro. Marcar páginas para citar, se necessário. Ler na íntegra uma passagem do processo. Ou seja: tenha conhecimento de todos os detalhes do processo, para evitar uso do esquemas.

- Publicidade -

O esquema deve ser usado quando necessário. É um apoio.

6. Dedique tempo para preparação e treino

- Publicidade -

Recomendo que quando fizer o pedido nos autos de sustentação oral, arquitete sua defesa e comece a  treinar a oratória. Exatamente, simule a sustentação e cronometre o tempo. 

Num habeas corpus que impetrei, fui intimado com 48 horas de antecedência para realizar a  sustentação oral. Eu tinha conhecimento suficiente do processo, mas não tinha esboçado os ptópicos a defesa e não tinha treinado até então. 

Deu tempo e ocorreu tudo bem. Mas se não tivesse conhecimento do processo? Provavelmente ficaria nervoso e meu desempenho ficaria prejudicado.

- Publicidade -

Portanto, se antecipando, você pode ir ajustando detalhes, além de ter mais segurança.

7. Use a vestimenta apropriada

Dentro dos tribunais, as famosa togas são de uso obrigatório. Detalhe que deve ser conferido no regimento interno do tribunal.

Caso não possua uma toga, a OAB tem a vestimenta adequada. 

8. Faça a sustentação oral em pé

- Publicidade -

Apesar da possibilidade em realizar a sustentação oral sentado, recomendo ficar em pé.

Porque? Muitos desembargadores ficam distraídos na hora da sustentação – infelizmente. Se você sentar, não despertará a atenção dos julgadores. Certamente que a atenção não deve ser condicionado a ficar ou não em pé, mas é um detalhe que acha a atenção dos desembargadores, além a expressão corporal que se pode desenvolver.

9. Não fique lendo a tese defensiva

Importante lembrar que não estamos mais nos primeiros anos da faculdade para simplesmente ler um texto.

Não leia sua tese, explique de forma coerente e defenda os interesses do seu cliente sem ficar preso ao papel. Faça tópicos (item 5) e treine (item 6).

- Publicidade -

10. Atente para a entonação da voz e a tranquilidade

Um dos motivos para muitos não realizaram uma sustentação oral é o medo de falar em público. 

Ao treinar, veja as palavras e frases chaves para dar mais ênfase. Falar pausadamente, subir o tom da voz (com decoro, claro), utilizar o corpo e a face para demonstrar alguma indignação, por exemplo.

Importante lembrar que ao se referir aos juízes e  outras partes processuais, sempre tratar com respeito, por mais indignado que você esteja: ‘ o nobre magistrado de 1° grau assim decidiu…’; ‘ respeitamos a juíza a quo, porém entendemos …’

É natural sentirmos um certo grau de adrenalina, mas se houver maiores problemas físicos e emocionais, respire e fique tranquilo.

- Publicidade -

Se você pesquisou as jurisprudências, conhece as decisões do relator, se preparou, treinou, conhece o processo da primeira até a última folha, mantenha-se calmo que nada atrapalhara seu desempenho. Caso esqueça algo, tenha seus tópicos em mãos. 

Mantenha-se em pé e defenda os direitos do seus clientes com dignidade e acima de tudo, por amor a justiça!


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais