• 13 de agosto de 2020

Pedofilia não é crime!

Pedofilia não é crime! Pedofilia é uma patologia e não um crime! A pedofilia é uma patologia de ordem psicológica que faz com que um adulto tenha atração e interesse sexual por crianças. O fato por si só de ser pedófilo não gera tipicidade penal, já que não existe qualquer tipo de previsão legal. Nem todo […]Leia Mais

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores

Agressão sexual, abuso sexual e relativização da vulnerabilidade dos menores Por Daniel Lima e José Muniz Neto Em textos anteriores já nos manifestamos acerca da insuficiência do critério etário como parâmetro único a ser utilizado para verificação da vulnerabilidade do menor em casos de estupro de vulnerável (art. 217-A, CP).  Logo, advogamos no sentido de […]Leia Mais

Promotoria retira acusação de abuso sexual contra ator Kevin Spacey

Promotoria retira acusação de abuso sexual contra ator Kevin Spacey Promotores do estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, retiraram nesta quarta-feira (17) a acusação de abuso sexual contra o ator Kevin Spacey. Conforme o promotor Michael O’Keefe, o caso foram retirado por causa da “indisponibilidade da vítima”. O ator de House of Cards, que perdeu […]Leia Mais