acórdão

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: a configuração da atividade criminosa deve advir de elementos concretos constantes dos autos
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: art. 514 do CPP não prevalece quando houver imputação concomitante de crimes funcionais e não funcionais
Leia mais »
Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: falhas ocorridas no acórdão impugnado devem ser arguidas em momento oportuno
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade da droga e contexto da apreensão podem evidenciar dedicação à atividade criminosa
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não é necessário comprovar atividade laboral para a minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a agravante do art. 70, II, “l”, do CPM pode ser aplicada a militares que cometem concussão
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade de droga apreendida justifica prisão preventiva
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: envolvimento com tráfico organizado afasta minorante do art. 33, §4º, da Lei de Drogas
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre a reformatio in pejus
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade de droga apreendida é fundamento idôneo a justificar mitigação do art. 33, §4º
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define novas diretrizes para aplicação da majorante prevista no art. 12, I, da Lei 8.137/90
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: não cabe prisão domiciliar para mãe presa por tráfico quando prática ocorre dentro da residência
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: anulação da decisão absolutória do Conselho de Sentença não viola a soberania dos veredictos
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: a tenra idade da vítima é fundamento idôneo para a majoração da pena-base do crime de homicídio
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: é legal a internação de adolescente gestante ou com o filho em amamentação
Leia mais »

Página anterior Próxima página