• 21 de setembro de 2020

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri Por Renan Nogueira Farah e Ronaldo João Roth É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o cliente responder tão somente as suas perguntas (do advogado) e as dos jurados, […]Leia Mais

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário?

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário? Segundo o art. 492, I, ‘b’, do Código de Processo Penal, do rito do Tribunal do Júri, o juiz presidente, caso o Conselho de Sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes […]Leia Mais

Recurso em sentido estrito em sentença de pronúncia: viabilidade

Recurso em sentido estrito em sentença de pronúncia: viabilidade Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante interessante que advogados costumam enfrentar rotineiramente: afinal, quando se deve recorrer da sentença de pronúncia? Antes de tudo, imperioso mencionar que caberá recurso em sentido estrito, entre outras hipóteses, da decisão que pronunciar […]Leia Mais

O cruel preconceito contra o criminalista

O cruel preconceito contra o criminalista Não faz muito tempo, retomei um (talvez já definitivamente abandonado) projeto na área acadêmica, quiçá pressionado pela incerteza gerada com a iminente mudança na própria estrutura do nosso Estado, que terminará desprestigiando os “magistrados de meia-idade”, retirando-lhes qualquer sensação de segurança/previsibilidade quanto aos seus parâmetros remuneratórios, notadamente quando passarem […]Leia Mais

O advogado se tornou o juiz da causa

O advogado se tornou o juiz da causa “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”. Tal lição de Sobral Pinto infelizmente evidencia e muito a visão do processo penal brasileiro contemporâneo. Isto porque não é incomum, em discussões a respeito da advocacia […]Leia Mais

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia do julgamento. Neste escrito abordarei alguns pontos fundamentais a serem observados quando do contato com […]Leia Mais

“Se nada der certo, vou advogar”

“Se nada der certo, vou advogar” Pelos corredores e salas das faculdades de Direito, é cada vez mais raro que os alunos, ao serem perguntados sobre quais são as suas aspirações profissionais para depois do término do curso, respondam que pretendem advogar. Boa parte daqueles que estão iniciando na faculdade de Direito o fazem pensando […]Leia Mais

Advocacia criminal como serviço essencial na pandemia

Advocacia criminal como serviço essencial na pandemia A Constituição Federal dispõe em seu artigo 133, prevê: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, sendo a advocacia a única profissão privada tratada por ela, tamanha sua importância para o estado […]Leia Mais

Advogados criminalistas defendem bandidos?

Advogados criminalistas defendem bandidos? Defende bandido! Essa é a frase pronta que a maioria responde ao ser questionado sobre qual o papel do advogado criminalista. O advogado criminalista jamais deve ser julgado ou recriminado pela sociedade! ABSURDO! Movidos pelo preconceito, alguns veem o advogado criminalista como um cúmplice do réu, quando, na verdade, ele é […]Leia Mais

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro

Mecanismo de defesa na prisão de estrangeiro em território brasileiro Por Carolina Gevaerd e Marcos Paulo Silva dos Santos Eis que um belo dia, no exercício do nosso métier, nos deparamos com uma ligação de uma família totalmente desamparada, buscando contratação para prestação de serviços jurídicos, alegando que um cidadão estrangeiro foi preso em flagrante […]Leia Mais