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Como assim seu cliente não vai participar da audiência? Felipe Gonçalves Geitens e Tamara Maura da Silva Em um caso do escritório, optou-se pela não participação do acusado da audiência em que seriam ouvidas as testemunhas de acusação.…

A equipe de redação do Canal Ciências Criminais entrevistou o advogado criminalista Luiz Flávio D'Urso. Na entrevista, Luiz Flávio narra sua experiência de ter atuado no júri de Elize Matsunaga, do caso Yoki, que teve grande repercussão…

Três réus e duas sentenças: julgamentos diferentes para o mesmo caso No dia 05 de abril de 2017, alguns homens invadiram o morro da Costeira (Florianópolis/SC), armados de fuzil e pistolas, e dispararam contra seis pessoas; quatro delas…

Seis advogados que participavam do Tribunal do Júri em fevereiro deste ano, na cidade de Guarapuava, abandonaram a sessão. Diante disso, todos foram condenados a uma multa de 100 salários mínimos, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em se falando do crime de receptação, na hipótese de o bem ter sido apreendido na posse do acusado, a defesa deve comprovar que réu não sabia ser produto de crime ou que a…

O roubo é um dos crimes que mais levam à prisão em flagrante e, consequentemente, à propositura de uma ação penal, motivo pelo qual separamos 03 decisões do STJ sobre roubo que todo advogado tem que saber. 03 decisões do STJ sobre roubo…

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é dispensável a presença de representante da OAB em cumprimento de mandado de busca e apreensão contra advogado, eis que "Não é automática a extensão da prerrogativa de…

Abordaremos no presente artigo, algumas estratégias importantes para a elaboração de um pedido de revogação da prisão preventiva. Ressaltamos, porém, que não é uma regra geral, podendo variar conforme estratégia de cada Criminalista no caso…

Duas advogadas foram impedidas de entrar na Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS), em virtude da roupa que estavam usando. Impedidas de entrar em presídio O caso aconteceu na…

O saudoso jurista Baiano Rui Barbosa já nos ensinou que "A defesa é de direito para todos os acusados, não havendo crime, por mais hediondo, cujo julgamento não deva ser assistido da palavra acalmadora, ou retificadora, ou consoladora, ou…

Advogado que inseriu dados falsos de clientes em processos é indiciado por falsidade ideológica. O homem foi indiciado pela 7ª Delegacia de Polícia Civil de Macapá (AP) e teria, segundo o Delegado, cometido o delito pelo menos 12 (doze)…

Após ser intimado insistentemente para apresentar razões de apelação, deixando transcorrer o prazo, advogado que abandonou processo é multado em 10  (dez) salários mínimos, em caso que ocorreu perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

Por ter cortado o microfone de advogado, juíza é alvo de críticas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA). O fato ocorreu na quinta-feira (18/02), durante uma sessão do plenário virtual realizada pela 2ª Turma Recursal do…

A proibição de advogados portarem eletrônicos em presídios de Santa Catarina (SC) foi mantida por decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entendendo que a medida de segurança não atentava contra a…

A demanda em casos criminais envolvendo a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) é altíssima. Por isso, é essencial manter-se atualizado(a) quanto às principais jurisprudências sobre o tema. Pensando nisso, separamos 04 (quatro) decisões…