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Um empresário preso preventivamente no âmbito da operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, relatou à Corregedora Nacional de Justiça que o advogado Nythalma Dias ofereceu os seus serviços advocatícios afirmando que…

5 dicas essenciais para sua primeira audiência de custódia Ainda na faculdade, sempre que eu tinha oportunidade, levando em consideração que eu morava literalmente ao lado do fórum, eu assistia a audiências criminais, audiências de…

Devo confessar que o primeiro flagrante foi a primeira vez que me deu menos frio da barriga. Isso porque eu havia feito estágio na delegacia de plantão da minha cidade, responsável pelos flagrantes, então eu já conhecia a estrutura da…

Júri e linguagem: as lacunas que respondem Passou um tempo achando que a linguagem se resumia aos fonemas, às regras ortográficas, às orações coordenadas sindéticas adversativas. Um dia, ele percebeu que a linguagem tem alma. Encontrou o…

Como assim seu cliente não vai participar da audiência? Felipe Gonçalves Geitens e Tamara Maura da Silva Em um caso do escritório, optou-se pela não participação do acusado da audiência em que seriam ouvidas as testemunhas de acusação.…

Meu primeiro caso criminal já possuía repercussão social e na mídia. Tratava-se de um caso de um paraquedista que tinha sido preso por tráfico de drogas e reconhecido por uma suposta vítima (policial) como participante de um sequestro.…

Afinal de contas, qual é o papel do Advogado Criminalista? Com o incremento inelutável da força do Estado, que teve início nos séculos XVIII e XIX, muito por conta das ideias de pensadores positivistas como Claude-Henri de Rouvroy (Conde de…

Abordaremos, no presente artigo, algumas estratégias importantes para a elaboração de um pedido de revogação da prisão preventiva. Ressaltamos, porém, que não é uma regra geral, podendo variar conforme estratégia de cada Criminalista no…

Caso Kiss: respeitemos a instituição do Tribunal do Júri 1) “Dolo eventual” é um dado normativo, isto é, depende de interpretação. Se depende de interpretação, é possível que haja divergência de interpretações; 2) Li muitos posts…

Celular apreendido por ocasião de flagrante delito pode ser acessado sem prévia decisão judicial? No seu artigo inaugural, a Constituição da República enuncia valores fundamentais em torno dos quais formamos uma nação, dentre eles, o…

Diz a denúncia oferecida pelo Ministério Público que o motivo do homicídio foi torpe, porquanto ligado à disputa de uma herança. Recebida a inicial acusatória, e citado o réu, sua defesa técnica passou a adotar linha de atuação tendo em…

Auditorias fiscais em empresas e prova ilícita Dizia Afonso Arinos que o sentimento de Justiça repousa na noção da limitação de poder: sua contenção para que não extravase na prepotência. Todo o poder deve ser limitado. É da essência…

Em abril de 2012, um advogado compareceu à Superintendência Regional da Polícia Federal em Campo Grande/MS para um atendimento. Um agente da polícia federal, então, solicitou que o advogado não adentrasse em um local de circulação proibida.…

A (im)pertinência da prova testemunhal acusatória De acordo com o art. 129, inciso I, da Constituição Federal, incumbe ao Ministério Público provocar a jurisdição, por meio da ação penal pública, para buscar a responsabilização criminal…

Os limites da investigação preliminar frente ao Estado Democrático Em um Estado Democrático de Direito “a função do Estado é de operador processual, com o intuito de garantir uma ordem jurídica constitucional, de proteção dos direitos…