• 14 de julho de 2020

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais

Não há dia fácil na Advocacia Criminal

Não há dia fácil na Advocacia Criminal “O único dia fácil foi ontem” é uma frase comum no meio dos SEAL – um pelotão de elite da Marinha estadunidense – capaz de atuar em solo, ar e mar – composto por oficiais conhecidos por estarem sempre preparados para executar as missões mais complexas e que […]Leia Mais

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri Por Daniel Lima e José Muniz Neto Foram muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão desde a introdução da figura do juiz de garantias, até mudanças atinentes à execução penal. Contudo, apesar de tantas […]Leia Mais

O desabafo de um jovem advogado

O desabafo de um jovem advogado Não é incomum a publicação em órgãos da mídia acerca da quantidade de pessoas com registro na Ordem dos Advogados do Brasil, tratando da concorrência de mercado da classe e questionando a atualização do(a) profissional (advocacia 3.0, 4.0 e afins), de modo que gera dúvidas em alguns profissionais e […]Leia Mais

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado contexto de pandemia, bem como do considerável quantitativo de réus presos que aguardam o julgamento de crimes dolosos contra a vida, sob o argumento de […]Leia Mais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual. Todos os trabalhos do julgamento seriam realizados por uma espécie de videoconferência. Embora desde 2019 o CNJ estude o […]Leia Mais

Download gratuito: modelo de habeas corpus para superar a súmula 691 do STF

Download gratuito: modelo de habeas corpus para superar a súmula 691 do STF O advogado criminalista Marcelo Marcante disponibilizou um modelo de habeas corpus para superar a súmula 691 do STF (“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere […]Leia Mais

Existe causa criminal indigna de defesa?

Existe causa criminal indigna de defesa? Até o patrocínio de uma causa má é legítimo e obrigatório, porque a humanidade o ordena, a piedade o exige, o costume o admite e a lei o impõe (Giuseppe Zanardelli) Em 1911, Evaristo de Moraes teve de lidar com um fato de considerável controvérsia ética e profissional. O […]Leia Mais

Crítica a uma prática jurisdicional

Crítica a uma prática jurisdicional Prezados leitores: Nos últimos tempos tenho me deparado com muita frequência, especialmente na Justiça Federal, com decisões que indeferem a oitiva de testemunha tempestivamente arrolada em Resposta à Acusação (art. 396-A, CPP). O fundamento do magistrado é no sentido de que à defesa incumbe demonstrar a pertinência da prova testemunhal […]Leia Mais