advocacia

A proibição de advogados portarem eletrônicos em presídios de Santa Catarina (SC) foi mantida por decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entendendo que a medida de segurança não atentava contra a…

A demanda em casos criminais envolvendo a Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06) é altíssima. Por isso, é essencial manter-se atualizado(a) quanto às principais jurisprudências sobre o tema. Pensando nisso, separamos 04 (quatro) decisões…

Gilmar Mendes tranca ação penal de advogada que é ré por desobediência. O processo tramitava na Vara Criminal da Seção Judiciária de São Paulo (SP) e chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus. Advogada ré por…

Afinal de contas, qual é o papel do Advogado Criminalista? Com o incremento inelutável da força do Estado, que teve início nos séculos XVIII e XIX, muito por conta das ideias de pensadores positivistas como Claude-Henri de Rouvroy (Conde de…

Uma entrevista reservada realizada entre advogado e cliente foi gravada e juntada aos autos, motivo que levou o advogado Diego Eduardo Koprowski a formalizar sua queixa à OAB-SC. Entrevista reservada é gravada De acordo com o advogado…

É essencial demonstrar boa-fé no exercício da defesa.Sempre converso com os alunos sobre a importância não só de agir com boa-fé processual, mas também de demonstrar que está agindo com boa-fé.Um exemplo da importância disto é na…

Quero contar sobre o dia em que saí chorando do Tribunal. Era dia de sustentação oral em recurso de apelação, tinha me preparado bastante e, mesmo sabendo que aquela Câmara Criminal não era das melhores, estava bem confiante em um resultado…

Meu primeiro caso criminal já possuía repercussão social e na mídia. Tratava-se de um caso de um paraquedista que tinha sido preso por tráfico de drogas e reconhecido por uma suposta vítima (policial) como participante de um sequestro.…

Quando ingressei na Faculdade já sabia qual seria o ramo do direito que exploraria: as Ciências Criminais. Contudo, por mais dedicada que tenha sido durante a fase acadêmica, quando iniciei a advocacia percebi que tudo que eu havia estudado…

O meu primeiro contato com a Advocacia Criminal se deu através da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dentro do Fórum Criminal da Barra Funda. Foram quase 02 (dois) anos, iniciados pela Vara das Execuções Criminais e depois na 24º…