• 1 de dezembro de 2020

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri Era um domingo, dia quente, um dia daqueles em que resolvemos fazer uma faxina com tudo que se tem direito, como marido obediente que era, Moacir acatou a ordem de podar as árvores na frente do pátio de casa. Tinha certa dificuldade, seu passado lhe […]Leia Mais

O que aprendi no primeiro ano de Advocacia Criminal

O que aprendi no primeiro ano de Advocacia Criminal Recordo-me que ainda no primeiro dia de aula na Faculdade de Direito, como de praxe, os noviços discentes foram questionados sobre a profissão que desejavam alcançar após o término da graduação. 98% da turma respondeu, sem hesitação, que desejavam conquistar um cargo público mediante aprovação em concursos públicos. […]Leia Mais

Denúncia genérica e alternativa no processo penal

Denúncia genérica e alternativa no processo penal Quando a denúncia não descreve detalhadamente a participação de cada indivíduo na empreitada criminosa, esta deve ser considerada inepta, nos termos do artigo 395, inc. I, do CPP. Logo, a inicial acusatória deve individualizar a conduta de cada imputado e dizer em que consistiu o ato criminoso perpetrado […]Leia Mais

O que aprendi após ser humilhada por um juiz de Direito

O que aprendi após ser humilhada por um juiz de Direito O mundo parou naquele momento, e a sensação era que não mais voltaria ao normal dominou meu coração! Ofensas e palavras depreciativas foram ditas por um magistrado a mim durante uma audiência de instrução. Foram segundos que pareciam ter durado toda a eternidade e eu, verdadeiramente, […]Leia Mais

Então você é defensor de bandidos?

Então você é defensor de bandidos? Já imaginava as dificuldades quando decidi dedicar à advocacia criminal, mas foi no dia a dia que senti o preconceito na pele. A pergunta mais comum que escuto é a seguinte: Então você defende bandidos? No começo confesso que isso me deixava triste, mas percebi que as pessoas não […]Leia Mais

Por que uma empresa necessita da advocacia criminal?

Por que uma empresa necessita da advocacia criminal? O direito penal econômico e empresarial tem seu fundamento no aumento da complexidade das relações sociais, como por exemplo a sofisticação das relações socioeconômicas, que, nas últimas décadas, receberam especial atenção do direito penal (Masi, 2016). Optou-se, portanto, com o fim de evitar abusos e proteger interesses […]Leia Mais

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado

STJ: não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é absoluto o direito à inviolabilidade profissional do advogado assegurada pelo art. 133 da Constituição Federal, estando as manifestações no âmbito do exercício profissional adstritas aos limites legais A decisão (AgRg no […]Leia Mais

Execução Penal na Prática (Curso Online)

Execução Penal na Prática (Curso Online) Conheça o mais novo curso online do Canal Ciências Criminais: EXECUÇÃO PENAL NA PRÁTICA! Ministrado pelo professor e advogado criminalista Marcelo Marcante, o curso online oferece ao participante noções práticas para atuar no âmbito da execução penal. Atualizado de acordo com o Pacote Anticrime (Lei 13.964/19), o curso online […]Leia Mais

A defesa será ouvida em sua totalidade, será mesmo?

A defesa será ouvida em sua totalidade, será mesmo? Quem labuta todos os dias nas trincheiras da advocacia criminal enfrenta os mais variados obstáculos – talvez não enfrentados em outras áreas – mas nada que nos faça desistir do sacerdócio de ser a voz de quem não pode falar. Todo santo dia vemos alguns “atores” […]Leia Mais

Na prisão, conheci o João

Na prisão, conheci o João No parlatório, apenas alguns centímetros nos distanciavam, além de um denso vidro que ali havia. Seu olhar lacrimejava; a voz ao telefone, embargada, balbuciava algumas palavras. Na noite anterior, meu telefone tocara, era Maria, a esposa que chorava. Ela narrava o que havia acontecido na penitenciária de segurança máxima. Colocaram […]Leia Mais