• 5 de agosto de 2020

Crítica a uma prática jurisdicional

Crítica a uma prática jurisdicional Prezados leitores: Nos últimos tempos tenho me deparado com muita frequência, especialmente na Justiça Federal, com decisões que indeferem a oitiva de testemunha tempestivamente arrolada em Resposta à Acusação (art. 396-A, CPP). O fundamento do magistrado é no sentido de que à defesa incumbe demonstrar a pertinência da prova testemunhal […]Leia Mais

Caio Coppolla e os ataques à advocacia

Caio Coppolla e os ataques à advocacia A CNN Brasil tem realizado em sua programação um quadro chamado “O Grande Debate”, no qual dois debatedores com pontos de vistas diferentes comentam sobre um mesmo assunto. Segundo a própria emissora, o objetivo do quadro é que público possa ouvir visões diferentes sobre o mesmo assunto e […]Leia Mais

Curso online sobre Recursos no Processo Penal

Curso online sobre Recursos no Processo Penal Conheça o curso online Recursos no Processo Penal! Ministrado pelo advogado criminalista e professor Cezar de Lima, o curso aborda os princípios recursais e os recursos processuais penais em espécie, oferecendo ao participante noções práticas para aprimorar sua atuação profissional. O conteúdo é dividido em três módulos, sendo […]Leia Mais

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal

O lado bom do “Poderoso Chefão” para a Advocacia Criminal O que são princípios? Em linhas gerais, são regras e valores que moldam algum padrão de comportamento. Mas o que nós (cidadãos de bem), podemos aprender com um líder mafioso? Quais princípios Don Vito Corleone, chefe da máfia Siciliana, na famosa trilogia do filme “O […]Leia Mais

A jovem advocacia e o sucesso na pandemia

A jovem advocacia e o sucesso na pandemia Aí você se forma, pega sua vermelhinha e está pronto para abrir um escritório, ou ao menos estaria se não estivéssemos num cenário de caos politico e a pandemia de COVID-19. Início de carreira, por si só, não é tarefa fácil. Para os advogados a situação é […]Leia Mais

Excesso de prazo para apresentação de denúncia

Excesso de prazo para apresentação de denúncia Em linhas gerais, o Código de Processo Penal prevê, em seu artigo 46, prazo para que a denúncia seja oferecida. Consoante a disposição legal, o prazo é de cinco dias na hipótese do réu estar preso, e quinze dias na hipótese do réu estar solto ou afiançado. Vejamos: […]Leia Mais

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri Por Renan Nogueira Farah e Ronaldo João Roth É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o cliente responder tão somente as suas perguntas (do advogado) e as dos jurados, […]Leia Mais