• 5 de agosto de 2020

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário?

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário? Segundo o art. 492, I, ‘b’, do Código de Processo Penal, do rito do Tribunal do Júri, o juiz presidente, caso o Conselho de Sentença decida por reconhecer a materialidade e a autoria do delito submetido a julgamento, “considerará as circunstâncias agravantes […]Leia Mais

Recurso em sentido estrito em sentença de pronúncia: viabilidade

Recurso em sentido estrito em sentença de pronúncia: viabilidade Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema bastante interessante que advogados costumam enfrentar rotineiramente: afinal, quando se deve recorrer da sentença de pronúncia? Antes de tudo, imperioso mencionar que caberá recurso em sentido estrito, entre outras hipóteses, da decisão que pronunciar […]Leia Mais

O cruel preconceito contra o criminalista

O cruel preconceito contra o criminalista Não faz muito tempo, retomei um (talvez já definitivamente abandonado) projeto na área acadêmica, quiçá pressionado pela incerteza gerada com a iminente mudança na própria estrutura do nosso Estado, que terminará desprestigiando os “magistrados de meia-idade”, retirando-lhes qualquer sensação de segurança/previsibilidade quanto aos seus parâmetros remuneratórios, notadamente quando passarem […]Leia Mais

O advogado se tornou o juiz da causa

O advogado se tornou o juiz da causa “O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da causa que lhe levam para patrocinar”. Tal lição de Sobral Pinto infelizmente evidencia e muito a visão do processo penal brasileiro contemporâneo. Isto porque não é incomum, em discussões a respeito da advocacia […]Leia Mais

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado O “tráfico privilegiado”, como é popularmente chamada a causa de diminuição de pena do artigo 33, § 4º, da Lei de Drogas, é muito importante para a prática penal, especialmente por trazer consideráveis modificações na pena aplicada, tanto com relação ao tempo de cumprimento quanto à […]Leia Mais

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia do julgamento. Neste escrito abordarei alguns pontos fundamentais a serem observados quando do contato com […]Leia Mais

“Se nada der certo, vou advogar”

“Se nada der certo, vou advogar” Pelos corredores e salas das faculdades de Direito, é cada vez mais raro que os alunos, ao serem perguntados sobre quais são as suas aspirações profissionais para depois do término do curso, respondam que pretendem advogar. Boa parte daqueles que estão iniciando na faculdade de Direito o fazem pensando […]Leia Mais

Advocacia criminal como serviço essencial na pandemia

Advocacia criminal como serviço essencial na pandemia A Constituição Federal dispõe em seu artigo 133, prevê: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, sendo a advocacia a única profissão privada tratada por ela, tamanha sua importância para o estado […]Leia Mais

Advogados criminalistas defendem bandidos?

Advogados criminalistas defendem bandidos? Defende bandido! Essa é a frase pronta que a maioria responde ao ser questionado sobre qual o papel do advogado criminalista. O advogado criminalista jamais deve ser julgado ou recriminado pela sociedade! ABSURDO! Movidos pelo preconceito, alguns veem o advogado criminalista como um cúmplice do réu, quando, na verdade, ele é […]Leia Mais

São tempos difíceis para os sonhadores

São tempos difíceis para os sonhadores No filme “O Fabuloso Destino de Amélie Poulain”, em dado momento é dito para Amélie, protagonista do filme, a seguinte frase: “São tempos difíceis para os sonhadores”. Sim, são tempos difíceis para os sonhadores. Assim como são tempos difíceis para aqueles que lutam pelo exercício do Direito de Defesa, […]Leia Mais