• 24 de outubro de 2020

O papel do advogado no acordo de não persecução penal

O papel do advogado no acordo de não persecução penal Como é notório, o acordo de não persecução penal transformou o Direito Penal e Processual Brasileiro, tornando-se a maior novidade legislativa do Pacote Anticrime. Consequentemente, trouxe também o referido instituto como o maior difusor ampliativo da Justiça Consensual no Brasil, ao lado da transação penal, […]Leia Mais

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional

Advogada é agredida, no exercício da profissão, por agente prisional Há tempos a Advocacia Criminal Paraense vem sofrendo grandes violações de prerrogativas, bem como custodiados do sistema prisional paraense vêm sofrendo agressões, violações de direitos e supostas práticas de torturas. Fruto dessas práticas, iremos expor a agressão física, moral, psicológica e violação de prerrogativas que […]Leia Mais

Advocacia criminal no inquérito policial: a primeira trincheira do direito de defesa

Advocacia criminal no inquérito policial: a primeira trincheira do direito de defesa A simples intimação para prestar esclarecimentos em uma delegacia de polícia pode tirar o sono de muitos indivíduos, sobretudo daqueles que nunca se viram frente a frente com uma autoridade policial. Nesse momento, começa o trabalho do criminalista, o qual em sua atuação […]Leia Mais

TJ/DF: advogada que cumpre regime aberto não pode entrar em presídios

TJ/DF: advogada que cumpre regime aberto não pode entrar em presídios A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu ser inadequada a entrada de réu condenado (e que ainda esteja cumprindo pena privativa de liberdade) em estabelecimentos prisionais, seja advogado ou não. Ao entender desse modo, a Câmara Criminal negou pedido […]Leia Mais

Eu, advogada porta de cadeia?

Eu, advogada porta de cadeia? Neste artigo falarei sobre as chibatadas no lombo da advogada (o) criminalista. E o farei com sinceridade, sem ocultar a dureza desta realidade. Por isso, perdoem-me se algumas palavras parecerem ser especialmente difíceis de aceitar. Eu entendo, são expressões difíceis de digerir, mas repito: assim é a realidade em torno […]Leia Mais