• 5 de agosto de 2020

Alô, Doutor. Matei um cara!

Alô, Doutor. Matei um cara! Compartilho do pensamento de muitos colegas, no sentido de que, a defesa de uma pessoa no Tribunal do Júri começa no momento em que o advogado assume o caso, no momento em que recebe a procuração assinada. Seja na fase policial, na instrução criminal, ou a depender da urgência, antes […]Leia Mais

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia Por Ana Paula Favarin e Priscila Souza da Rosa Na advocacia, podemos seguramente definir como emocionante e ao mesmo tempo tensa a primeira atuação do advogado em sede policial. Tudo inicia com a escolha pela advocacia criminal, área na qual nos sujeitamos a cumprir o múnus 24 horas […]Leia Mais

4 dicas para não precisar de advogado criminalista neste Carnaval

4 dicas para não precisar de advogado criminalista neste Carnaval Vamos a elas: 1. Não é não. Pegou/ganhou um fora? Supere! A importunação sexual é crime com pena de 1 a 5 anos. Filmar e divulgar conteúdo sexual sem autorização também é (artigo 216-B). constranger alguém a prática de ato libidinoso é estupro (artigo 213 do […]Leia Mais

A atuação do advogado criminalista diante de provas ilícitas

A atuação do advogado criminalista diante de provas ilícitas A nossa conversa de hoje será sobre a atuação do Advogado Criminalista nos casos em que há o desencadeamento da persecução penal através de provas ilícitas, consoante dispõe o artigo 157 do Código de Processo Penal.  Em recente publicação do Canal Ciências Criminais, decidi fazer uma […]Leia Mais

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista Antes de refletirmos sobre as teses em espécie, devemos buscar uma “teoria geral da defesa penal”, isto é, o estabelecimento das finalidades das teses defensivas, como elas podem ser classificadas, quando uma tese defensiva merece mais atenção que outra… enfim, qualquer outra lição que possibilite […]Leia Mais

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação?

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação? O tema que nos traz a análise refere-se à constante violação dos postulados constitucionais orientadores dos ritos processuais penais no ordenamento pátrio, excessivamente violados nas recentes megaoperações deflagradas por forças-tarefa de atuação mista. Sem olvidar da obviedade de que qualquer afronta a princípios fundamentais […]Leia Mais

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor?

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor? Na instrução penal, em algumas circunstâncias, ou por questões estratégicas, o réu limita-se a responder apenas as perguntas formuladas por seu defensor, silenciando, contudo, ao ser questionado pelo Juiz ou Promotor de Justiça acerca dos fatos narrados na denúncia. Sobre essa situação, em que […]Leia Mais