• 13 de dezembro de 2019

A atuação do advogado criminalista diante de provas ilícitas

A atuação do advogado criminalista diante de provas ilícitas A nossa conversa de hoje será sobre a atuação do Advogado Criminalista nos casos em que há o desencadeamento da persecução penal através de provas ilícitas, consoante dispõe o artigo 157 do Código de Processo Penal.  Em recente publicação do Canal Ciências Criminais, decidi fazer uma […]Leia Mais

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista Antes de refletirmos sobre as teses em espécie, devemos buscar uma “teoria geral da defesa penal”, isto é, o estabelecimento das finalidades das teses defensivas, como elas podem ser classificadas, quando uma tese defensiva merece mais atenção que outra… enfim, qualquer outra lição que possibilite […]Leia Mais

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação?

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação? O tema que nos traz a análise refere-se à constante violação dos postulados constitucionais orientadores dos ritos processuais penais no ordenamento pátrio, excessivamente violados nas recentes megaoperações deflagradas por forças-tarefa de atuação mista. Sem olvidar da obviedade de que qualquer afronta a princípios fundamentais […]Leia Mais

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor?

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor? Na instrução penal, em algumas circunstâncias, ou por questões estratégicas, o réu limita-se a responder apenas as perguntas formuladas por seu defensor, silenciando, contudo, ao ser questionado pelo Juiz ou Promotor de Justiça acerca dos fatos narrados na denúncia. Sobre essa situação, em que […]Leia Mais

Pare de fingir que advoga, o juiz você não engana!

Pare de fingir que advoga, o juiz você não engana! Quem vive o Direito na prática sabe que há muito o famigerado artigo 133 da CF/88 não passa de (mais) um ideal distante. Ao contrário de juízes, promotores, defensores públicos e outros profissionais que, por terem sido aprovados em concurso público, gozam de presunção (quase) […]Leia Mais

Advocacia criminal: uma paixão pouco compreendida

Advocacia criminal: uma paixão pouco compreendida Por inúmeras vezes, durante estes anos de atuação como advogado criminal, sou questionado pelas pessoas sobre o que me levou, ou me leva, a defender as pessoas nesta delicada área do direito. Sempre respondo a mesma coisa: impossível atuar nesta profissão sem que haja paixão. Desta forma, o que […]Leia Mais

O advogado criminalista na penitenciária: aspectos práticos

O advogado criminalista na penitenciária: aspectos práticos As cadeias públicas e penitenciárias geram curiosidades para grande parte da população. A arquitetura, a segurança, as celas, os procedimentos de revista pessoal entre outros fatos despertam uma certa ‘fascinação’, até iniciamos os relatos do que vemos e sentimos em cada visita. Não apenas a população em geral […]Leia Mais