• 1 de abril de 2020

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia

Atendimento do advogado na Delegacia de Polícia Por Ana Paula Favarin e Priscila Souza da Rosa Na advocacia, podemos seguramente definir como emocionante e ao mesmo tempo tensa a primeira atuação do advogado em sede policial. Tudo inicia com a escolha pela advocacia criminal, área na qual nos sujeitamos a cumprir o múnus 24 horas […]Leia Mais

4 dicas para não precisar de advogado criminalista neste Carnaval

4 dicas para não precisar de advogado criminalista neste Carnaval Vamos a elas: 1. Não é não. Pegou/ganhou um fora? Supere! A importunação sexual é crime com pena de 1 a 5 anos. Filmar e divulgar conteúdo sexual sem autorização também é (artigo 216-B). constranger alguém a prática de ato libidinoso é estupro (artigo 213 do […]Leia Mais

A atuação do advogado criminalista diante de provas ilícitas

A atuação do advogado criminalista diante de provas ilícitas A nossa conversa de hoje será sobre a atuação do Advogado Criminalista nos casos em que há o desencadeamento da persecução penal através de provas ilícitas, consoante dispõe o artigo 157 do Código de Processo Penal.  Em recente publicação do Canal Ciências Criminais, decidi fazer uma […]Leia Mais

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista

Teoria geral da defesa penal: a base do Advogado Criminalista Antes de refletirmos sobre as teses em espécie, devemos buscar uma “teoria geral da defesa penal”, isto é, o estabelecimento das finalidades das teses defensivas, como elas podem ser classificadas, quando uma tese defensiva merece mais atenção que outra… enfim, qualquer outra lição que possibilite […]Leia Mais

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação?

Pode a defesa ter acesso aos documentos que baseiam a acusação? O tema que nos traz a análise refere-se à constante violação dos postulados constitucionais orientadores dos ritos processuais penais no ordenamento pátrio, excessivamente violados nas recentes megaoperações deflagradas por forças-tarefa de atuação mista. Sem olvidar da obviedade de que qualquer afronta a princípios fundamentais […]Leia Mais

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor?

O acusado pode responder somente aos questionamentos realizados por seu defensor? Na instrução penal, em algumas circunstâncias, ou por questões estratégicas, o réu limita-se a responder apenas as perguntas formuladas por seu defensor, silenciando, contudo, ao ser questionado pelo Juiz ou Promotor de Justiça acerca dos fatos narrados na denúncia. Sobre essa situação, em que […]Leia Mais

Pare de fingir que advoga, o juiz você não engana!

Pare de fingir que advoga, o juiz você não engana! Quem vive o Direito na prática sabe que há muito o famigerado artigo 133 da CF/88 não passa de (mais) um ideal distante. Ao contrário de juízes, promotores, defensores públicos e outros profissionais que, por terem sido aprovados em concurso público, gozam de presunção (quase) […]Leia Mais