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Brasileira de 27 anos afirma ter sido estuprada por três homens na Espanha, entre eles o advogado Cándido Conde-Pumpido Varela, 35, filho do atual presidente do Tribunal Constitucional Espanhol, órgão equivalente ao Supremo Tribunal…

Nesta segunda-feira (30), um advogado foi preso após ser flagrado entregando drogas e celulares a presidiários na Penitenciária de Segurança Máxima, em Maceió. O advogado é membro da Comissão do Tribunal de Júri, da Ordem dos Advogados do…

Advogado que desacatou servidores sete vezes e cometeu ofensas homofóbicas foi condenado.

Um jovem foi preso se passando por advogado em Alagoas

Advogado se torna réu após homofobia contra a promotora a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, que teriam sido proferidas durante sessão do Tribunal do Júri. Assim, foi recebida a denúncia oferecida em face do advogado Celso Machado…

STF: advogado não pode ser responsabilizado por fraude à licitação diante da assinatura em parecer e em contratoO simples ato de assinar parecer e contrato não é suficiente para imputar ao advogado a prática do crime de fraude à…

Guarda municipal é suspeito de agredir advogado em Delegacia de PolíciaUm guarda municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) é suspeito de agredir um advogado dentro do 1º Distrito Policial da cidade. O fato ocorreu no interior da unidade,…

Três advogados foram executados, nos últimos 31 dias, na linha internacional formada pelas cidades de Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai. Dois eram paraguaios e um brasileiro. Elzo Renato Teles Garcete é a mais recente…

Um advogado de 59 anos foi agredido em São José do Rio Preto (SP), na madrugada do último sábado, dia 17.A Polícia Civil local investiga o caso e afirmou que o homem foi achado com ferimentos de espancamento entre as ruas Delegado Pinto…

A Polícia Civil de Canoas (RS) indiciou, na última quarta-feira (29), um advogado pela prática de estupro de duas meninas em um condomínio onde ele e as crianças moravam, na Região Metropolitana. De acordo com a polícia, ficou comprovado…

STJ: a imunidade em favor do advogado, no exercício da atividade, não abrange a calúniaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem adotando a orientação de que a imunidade em favor do advogado, no exercício da sua atividade profissional,…

A proibição de advogados portarem eletrônicos em presídios de Santa Catarina (SC) foi mantida por decisão proferida pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), entendendo que a medida de segurança não atentava contra a…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que eventual problema de saúde do advogado não devolve prazo recursal, sendo possível a devolução apenas se "o impossibilita totalmente de exercer a profissão ou de substabelecer o…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cela especial em unidade penitenciária, com instalações condignas e separada dos demais detentos, supre a exigência de sala de Estado Maior para o advogado.…

O ministro Sebastião Reis Júnior negou um pedido de Habeas Corpus feito pela defesa de um advogado que atropelou uma servidora pública durante uma briga de trânsito. Para o ministro, a prisão preventiva foi devidamente fundamentada na…