Advogado é preso durante audiência em Ceilândia (DF) Um advogado foi preso durante uma audiência no 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia, região administrativa do Distrito Federal (DF). Um vídeo gravado por testemunhas que aguardavam as próximas audiências expõe o momento no qual seguranças do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) […]Leia Mais
Violar prerrogativas e/ou direitos do advogado é crime! Na última sexta-feira (03), entrou em vigor a Lei 13.869/19, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade e altera a legislação sobre o tema. A referida norma tipifica as condutas abusivas praticadas por agente público, servidor ou não, no exercício de suas funções ou a […]Leia Mais
Lei de abuso de autoridade e a criminalização da violação de prerrogativa do advogado No dia 3 de janeiro do corrente ano entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade trazendo grandes avanços, com objetivo de frear os excessos que vêm sendo praticados por autoridades. A lei de abuso de autoridade anterior foi […]Leia Mais
Associação dos Magistrados Mineiros sai em defesa de juíza que mandou advogado calar a boca A Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) emitiu nota pública sobre a conduta da magistrada Andréa Miranda, titular da 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Belo Horizonte (MG), que ofendeu o advogado Dario Dias dos Santos em audiência. Durante o […]Leia Mais
A atuação do advogado na defesa de réu foragido ou não encontrado Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema extremamente relevante para os que militam na área criminal. Trata-se da compreensão acerca do comportamento da defesa no caso em que o réu encontra-se foragido ou não tenha sido localizado. Primeiro […]Leia Mais
Guarda municipal é suspeito de agredir advogado em Delegacia de Polícia Um guarda municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SP) é suspeito de agredir um advogado dentro do 1º Distrito Policial da cidade. O fato ocorreu no interior da unidade, localizada na Rua Santa Bárbara, no Centro da cidade, por volta das 11h da terça-feira (19). […]Leia Mais
A essência da advocacia criminal é se fazer o segundo olhar As coisas, ah as coisas…. O encanto sobrenatural que há nas coisas da Natureza! No entanto, amiga, se nelas algo te dá encanto ou medo, não me digas que seja feia ou má, é, acaso, singular… E deixa-me dizer-te em segredo um dos grandes […]Leia Mais
STJ: excesso praticado pelo advogado em juízo não pode ser atribuído ao cliente O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem sedimentando a orientação de que a parte não responde por crime contra a honra decorrente de peças caluniosas, difamatórias ou injuriosas apresentadas em juízo por advogado credenciado. Conheça a seguir alguns precedentes que adotam o […]Leia Mais
STJ: a imunidade em favor do advogado, no exercício da atividade, não abrange a calúnia O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem adotando a orientação de que a imunidade em favor do advogado, no exercício da sua atividade profissional, insculpida no art. 7º, § 2º, do Estatuto da OAB (Lei n. 8.906/1994), não abrange o […]Leia Mais
A nomeação do advogado como curador no processo penal Olá amigos. O presente artigo irá abordar, de forma bastante escorreita, a atuação do curador especial no processo penal. Antes, importante abordar o instituto e sua aplicação também nos processos civis. Pois bem, a nomeação do curador especial nos processos civis tem como base a, nos […]Leia Mais
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