ameaça

Por Diego Renoldi Quaresma de Oliveira. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, entendendo que a isolada palavra da vítima não é suficiente, absolveu por maioria acusado da prática do crime de ameaça praticada…

O empresário armado que ameaçou Lula foi proibido pela Justiça de divulgar o vídeo em que ameaça o ex-presidente. A decisão foi proferida na última terça-feira (16/03) pela 7ª Vara Cível de São Bernardo do Campo (SP), em sede de liminar,…

O governador de São Paulo João Doria (PSDB) determinou que a Polícia Civil investigue o empresário armado que ameaçou Lula. O caso se refere a um homem que publicou um vídeo em suas redes sociais logo após a decisão do ministro do Supremo…

Em sede de recurso de apelação, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) decidiu que, para a configuração do crime de ameaça, a real intenção do agente de praticar o mal prometido não é uma exigência. Foi nesse sentido que a 7ª Câmara…

O delito de ameaça exige ânimo calmo e refletido do agente?Dentro das várias questões que envolvem o estudo do crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal Brasileiro, uma, em especial, dada a sua grande importância de ordem…

Usar expressões como “passa, passa” e “me dá” caracteriza violência ou grave ameaça?Sabemos que para caracterizar o crime de roubo deve ser observado o que diz a lei, sob pena de gerar uma imputação equivocada.Neste sentido, é…

"para que configure o crime de ameaça o mal deve ser injusto e grave, ou seja, é necessária a análise no caso em concreto para aferir se o mal prometido atinge um interesse de relevante importância para a vítima. Percebe-se, contudo..."