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Maioria dos ministros da Primeira Turma do STF vota pela manutenção da prisão de André do Rap Em julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa de André do Rap, a maioria dos ministros da Primeira Turma do STF votou por manter o…

Ministro Marco Aurélio vota para soltar André do Rap Em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa de André do Rap, realizado pela Primeira Turma do STF, o Ministro Marco Aurélio votou pela revogação da prisão preventiva do…

Caso André do Rap, Supremo e o vazio deixado no § único do art. 316 do CPP Ainda gerando repercussões na esfera jurídica, o Habeas Corpus n. 191.836 deu um salto de 180° às avessas na interpretação da hermenêutica jurídica, pondo em…

Caso André do Rap: análise técnica, fria e sem populismo Uma das maiores discussões jurídicas de todo o ano de 2020 foi, sem dúvidas, a soltura de André do Rap, um dos líderes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). O…