• 24 de outubro de 2020

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020?

O que dizer sobre a Lei 14.064/2020? O atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou há poucos dias a Lei 14.064/2020, incluindo o § 1º-A no art. 32 na Lei 9.605/98, que versa sobre atividades lesivas ao meio ambiente: Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos […]Leia Mais

É possível impetrar habeas corpus para animais?

É possível impetrar habeas corpus para animais? […] o sacrifício de animais representa um ciclo in genere já ultrapassado no contexto do atual estágio moral e espiritual da civilização, por isso havendo passar por rígido controle do Judiciário, em qualquer caso afigurando-se tolerável somente em casos excepcionalíssimos, depois de frustrâneas todas as alternativas de caráter […]Leia Mais

Animais não-humanos e o coronavírus

Animais não-humanos e o coronavírus No final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China, e pertence à […]Leia Mais

O carnaval e o sofrimento animal: de volta ao tema

O carnaval e o sofrimento animal: de volta ao tema No ano de 2019 abordei nesta coluna a crueldade por trás da utilização de penas e plumas para a confecção das fantasias de Carnaval. Hoje, serão enfocados alguns Projetos de Lei que visam a proibir a utilização de materiais oriundos de animais nas fantasias e […]Leia Mais

Projeto de lei criminaliza “rinha” de animais

Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6600/2019, que altera a Lei 9.605/98 para estabelecer pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a agredirem-se com vistas ao entretenimento humano. A proposta, apresentada pelo deputada Shéridan (PSDB/RR) em 19/12/2019, possui a seguinte […]Leia Mais

Réveillon e o sofrimento dos animais

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.” “Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.” “Pelo menos um cão morre por causa dos barulhos de fogos de artifício.” “Cão é resgatado por bombeiros após cair em […]Leia Mais

Rinha de cães: espetáculo de crueldade

Rinha de cães: espetáculo de crueldade Foi amplamente divulgada a descoberta de um local onde ocorriam rinhas de cães pit bulls em uma chácara localizada em Mairiporã, na grande São Paulo, na noite de 14 de dezembro. A Polícia Civil conseguiu resgatar os animais após receber uma denúncia anônima. Os dezenove cães encontrados estavam muito machucados. […]Leia Mais

Elefantas Lady e Ramba: histórias de sofrimento e exploração

Elefantas Lady e Ramba: histórias de sofrimento e exploração Na semana passada, duas notícias envolvendo elefantas causaram comoção e, ao mesmo tempo, alento a todos aqueles que lutam pelos direitos dos animais. No dia 18 de outubro, sexta-feira, uma audiência de conciliação na Justiça Federal da Paraíba resultou num pré-acordo para que uma elefanta, chamada […]Leia Mais