• 10 de dezembro de 2019

O ponto de equilíbrio das prisões

"O equilíbrio entre a brandura e o abuso de decretos prisionais é regido pelo princípio da proporcionalidade. Trata-se do instituto que obriga o juiz a prolatar uma decisão harmônica entre a gravidade da medida (adequação) e a sua necessidade de imposição, resguardando a incidência cautelar somente quando realmente necessária..."Leia Mais

“Expeça-se alvará de soltura”

"Da mesma forma que é necessário dissertar acerca dos problemas que permeiam a prática da advocacia criminal, hoje me atenho a compartilhar uma conquista. Em 15 de junho do corrente ano fomos procurados por um casal de pais em prantos, pois ambos os filhos estavam presos..."Leia Mais