• 13 de agosto de 2020

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno

O crime de assédio sexual e a relação entre professor e aluno Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer uma recente decisão do STJ a respeito do crime de assédio sexual que certamente irá repercutir nos julgamentos de casos análogos realizados pelos juízes e tribunais. O crime de assédio sexual, descrito pelo […]Leia Mais

STJ: assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno

STJ: assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno ​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual (art. 216-A, do Código Penal) pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores contra alunos. No voto seguido pela maioria da turma, o ministro Rogerio […]Leia Mais

Assédio sexual sob o prisma psicojurídico

Assédio sexual sob o prisma psicojurídico Cada vítima possui uma particularidade ao lidar com o assédio sexual. Para umas, a dor, a humilhação e a agressão possuem uma dimensão muito maior do que para outras. Contudo, o que não se pode negar é que o perfil do assediador possui uma mesma característica, qual seja: a […]Leia Mais

Importunação sexual: retrocesso e simbolismo (Lei 13.718/2018)

Importunação sexual: retrocesso e simbolismo (Lei 13.718/2018) O assédio de cunho sexual faz parte da rotina da maioria das mulheres brasileiras. No transporte público, na fila do mercado, caminhando no parque. Não há hora e nem lugar. Não há classe social, nem grau de instrução. Basta ser mulher.  Até mesmo acompanhada de filhos(as), mulheres são […]Leia Mais