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atenuante da confissão

Sobre a atenuante da confissão

"Conforme dispõe o artigo 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, o fato de o réu confessar espontaneamente, perante a autoridade, a autoria de um crime, conduz sempre à atenuação de sua pena. Assim, somente pela leitura do aludido..."

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