• 1 de dezembro de 2020

“Racismo reverso” e atipicidade

“Racismo reverso” e atipicidade Nos últimos dias o mundo experimenta um grande movimento e com ondas de protestos contra o racismo estrutural no mundo, desencadeados, notadamente, pelo brutal assassinato de George Floyd, homem negro que foi sufocado até a morte por um dos agentes da força policial de um dos estados do Estados Unidos da […]Leia Mais

Crime impossível: um exemplo real

"A exordial acusatória mencionou a suposta inserção de anotação falsa na CTPS da ré, em que a mesma teria exercido o labor de empregada doméstica, com o intuito de aferir o benefício de salário-maternidade. Ocorre que, apesar de ficar comprovado..."Leia Mais

A atipicidade do crime de desobediência

O artigo 330 do Código Penal tipifica o crime de desobediência, o qual consiste em 'desobedecer a ordem legal de funcionário público', cuja pena é de detenção, de quinze dias a seis meses, e multa. Trata-se de uma questão de tutela..."Leia Mais