• 22 de setembro de 2020

Audiência de custódia… ou de etiquetamento?

"A audiência de custódia surge como um instituto milagroso para diminuição do abuso no encarceramento provisório no Brasil e como instrumento inibitório da tortura praticada pela polícia. Concordamos com a audiência de custódia, mas não podemos avalizar o discurso maniqueísta..."Leia Mais

Audiência de custódia: será o fim dos abusos cometidos pela polícia?

"Tive já a oportunidade de realizar quase que uma dezena de audiências de custódia. Em 80% (oitenta por cento) dos casos os acusados ou receberam uma medida cautelar diversa da prisão (art. 319 do CPP) ou foram agraciados com liberdade provisória. Tenho certeza que sem a audiência de custódia estes réus estariam presos esperando meses pela audiência de instrução e julgamento..."Leia Mais