• 25 de novembro de 2020

PL responsabiliza quem não zelar pela integridade física e psicológica da vítima durante audiências

PL responsabiliza quem não zelar pela integridade física e psicológica da vítima durante audiências Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5096/2020, que altera o Código de Processo Penal para dispor que, em audiências de instrução e julgamento de processos que apurem crimes contra a dignidade sexual, todas as partes presentes no ato deverão zelar […]Leia Mais

Veja a íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer

Veja a íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) disponibilizou, no YouTube, a íntegra da audiência relacionada ao caso Mariana Ferrer. Confira, a seguir, a íntegra do conteúdo: Leia mais:  Em vídeo, especialista analisa o caso Mariana Ferrer Quer estar por dentro de todos os conteúdos do […]Leia Mais

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação, agrava-se o problema da falta de vagas nas penitenciarias. Estima-se que um déficit atual de mais de 300 mil […]Leia Mais

“Dr., você não tem vergonha? Quer que eu imprima a Lei de Abuso de Autoridade para você apontar a conduta?”

“Dr., você não tem vergonha? Quer que eu imprima a Lei de Abuso de Autoridade para você apontar a conduta?” Fala-se que todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput da Constituição Federal), mas será que existe essa igualdade dentro das salas de audiências e/ou nos tribunais?  Em todo processo existe uma estrutura triangular, […]Leia Mais

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP A audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado para as alegações por elas levantadas. Em outros dizeres, é o momento processual adequado […]Leia Mais

A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais

A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a ausência do réu devidamente intimado e a (im)possibilidade de ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para participação em audiência ou reconhecimento pessoal. Primeiramente, devemos consignar que o mandado de condução […]Leia Mais