Coronavírus e audiência de custódia através de videoconferência Retirar direitos é o caminho mais fácil em tempos de crise. É muito mais cômodo tomar tais atitudes, ainda mais se no bojo da questão estiver envolvendo a marginalizada massa carcerária. A pergunta que me remonta a realizar tal escrita é a seguinte: Porque um plenário da […]Leia Mais
“Dr., você não tem vergonha? Quer que eu imprima a Lei de Abuso de Autoridade para você apontar a conduta?” Fala-se que todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput da Constituição Federal), mas será que existe essa igualdade dentro das salas de audiências e/ou nos tribunais? Em todo processo existe uma estrutura triangular, […]Leia Mais
Entenda o que muda na audiência de custódia com a Lei 13.964/2019 A Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) alterou os artigos 287 e 310, ambos do Código de Processo Penal (CPP). Art. 287, do CPP A mudança do artigo 287 do CPP é bem interessante, pois, após a realização das audiências de custódia nos casos de […]Leia Mais
Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP A audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado para as alegações por elas levantadas. Em outros dizeres, é o momento processual adequado […]Leia Mais
A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a ausência do réu devidamente intimado e a (im)possibilidade de ser conduzido coercitivamente à presença do juiz para participação em audiência ou reconhecimento pessoal. Primeiramente, devemos consignar que o mandado de condução […]Leia Mais
Qual é a importância da suspensão condicional do processo? A suspensão condicional do processo é uma ferramenta de fundamental importância para solução alternativa de problemas criminais. Trata-se de um benefício que pode ser oferecido a todo cidadão que for denunciado pela prática de crime de pequena periculosidade, cuja pena mínima seja igual ou inferior a […]Leia Mais
Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a audiência de custódia e a possibilidade de sua realização em qualquer espécie de prisão cautelar, abordando com maior ênfase a sua realização quando a prisão decorrer de cumprimento de mandado de prisão preventiva. […]Leia Mais
"Ao tratarmos do direito de defesa de um cidadão devemos ter em mente que este se divide em defesa técnica e defesa pessoal (ou autodefesa). Ambos se incluem no princípio da ampla defesa, constitucionalmente previsto no artigo 5º, inciso LV..."Leia Mais
"apesar da clareza do teor da Súmula, ainda é adotado como prática o uso das algemas baseados em 'fundamentos' absolutamente genéricos, que não analisam a situação exposta e sim todo um contexto que, por óbvio, facilita o 'copia e cola' do Judiciário..."Leia Mais
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