audiência

Como assim seu cliente não vai participar da audiência? Felipe Gonçalves Geitens e Tamara Maura da Silva Em um caso do escritório, optou-se pela não participação do acusado da audiência em que seriam ouvidas as testemunhas de acusação.…

Segundo a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do processo penal, o magistrado não pode ser protagonista na inquirição de testemunhas durante a audiência. Desse modo, a Turma deferiu, por maioria dos votos, o pedido…

Um policial civil do Distrito Federal foi obrigado pelo juiz a participar de uma audiência de instrução e julgamento, mesmo internado com covid em leito hospitalar com Covid-19. O agente figura como réu na ação penal do caso, respondendo…

CNJ: resolução permite a realização de audiência de custódia por videoconferência O CNJ aprovou resolução que permite a realização de audiência de custódia por videoconferência, o que representa mais uma modificação do entendimento do…

PL responsabiliza quem não zelar pela integridade física e psicológica da vítima durante audiências Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5096/2020, que altera o Código de Processo Penal para dispor que, em audiências de instrução e…

Veja a íntegra da audiência do caso Mariana Ferrer O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) disponibilizou, no YouTube, a íntegra da audiência relacionada ao caso Mariana Ferrer. Confira, a seguir, a íntegra do conteúdo:…

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. O Brasil ocupa o alarmante terceiro lugar quando se fala em população carcerária do mundo e conjuntamente com essa superpopulação,…

Como anulei toda uma busca e apreensão com apenas uma pergunta A busca e apreensão é um instrumento judicial bastante delicado, pois, se cumprido de forma excessiva ou irregular, pode causar graves prejuízos à instrução processual. Em…

É possível retirar o réu da sala de audiência realizada por videoconferência? Olá amigos, espero que estejam bem. Continuando nossa série de artigos sobre temas práticos da advocacia criminal, neste semana iremos abordar um caso…

Coronavírus e audiência de custódia através de videoconferência Retirar direitos é o caminho mais fácil em tempos de crise. É muito mais cômodo tomar tais atitudes, ainda mais se no bojo da questão estiver envolvendo a marginalizada…

"Dr., você não tem vergonha? Quer que eu imprima a Lei de Abuso de Autoridade para você apontar a conduta?" Fala-se que todos são iguais perante a lei (art. 5º, caput da Constituição Federal), mas será que existe essa igualdade dentro…

Entenda o que muda na audiência de custódia com a Lei 13.964/2019 A Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) alterou os artigos 287 e 310, ambos do Código de Processo Penal (CPP). Art. 287, do CPP A mudança do artigo 287 do CPP é bem…

Juiz (im)parcial e violação ao artigo 212 do CPP A audiência de instrução e julgamento é o principal momento para produção probatória no curso do processo penal. É a etapa em que acusação e defesa tentam atrair a atenção do magistrado…

A condução coercitiva do réu para participação e audiências e reconhecimentos pessoais Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a ausência do réu devidamente intimado e a (im)possibilidade de ser conduzido…

Qual é a importância da suspensão condicional do processo? A suspensão condicional do processo é uma ferramenta de fundamental importância para solução alternativa de problemas criminais. Trata-se de um benefício que pode ser…