• 7 de agosto de 2020

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial Atualmente, a questão que se coloca é a de saber até que ponto as garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal e a preservação da intimidade do acusado podem ser flexibilizadas, diante das ponderações dos valores contrastantes entre o indivíduo e a sociedade. De […]Leia Mais

Legalidade da prisão em flagrante realizada por policiais lotados em circunscrição diversa  

Legalidade da prisão em flagrante realizada por policiais lotados em circunscrição diversa   No dia a dia do serviço policial pode ocorrer que, em razão de alguma circunstância, policiais lotados em determinada circunscrição efetuem a prisão em flagrante de alguém em circunscrição diversa. Imaginemos, então, a situação em que os policiais lotados em Florianópolis tenham efetuado […]Leia Mais

O dia em que prendi meu próprio cliente

"Há exatamente um ano atrás, fui contratado por um cliente para acompanhá-lo em uma delegacia de homicídios da capital gaúcha. Ele havia sido intimado para prestar esclarecimentos sobre um homicídio que teria ocorrido em um bairro muito populoso e violento de Porto Alegre..."Leia Mais