autoridade policial

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policialAtualmente, a questão que se coloca é a de saber até que ponto as garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal e a preservação da intimidade…

Legalidade da prisão em flagrante realizada por policiais lotados em circunscrição diversa  No dia a dia do serviço policial pode ocorrer que, em razão de alguma circunstância, policiais lotados em determinada circunscrição efetuem a…

"Entre todas as carreiras jurídicas, a de delegado de polícia talvez seja aquela que mais exija vocação por parte do estudante de Direito, justamente por se tratar de um cargo híbrido, com um aspecto jurídico e outro policial..."

"O resguardo de todos os elementos informativos produzidos na investigação preliminar é corolário de uma investigação imparcial - tal qual disciplinada no dever positivado no art. 107, do CPP -, cuja preocupação precípua não seja a seleção…

"É cada vez mais frequente a ocorrência de crimes bárbaros e que causam grande repulsa dentro da sociedade, sendo que a sensação de insegurança vem tomando conta de todos nós. Nesse contexto, ganha destaque o Direito Penal, que não…

"As crescentes demandas da sociedade contemporânea exigem novos meios para tornar eficazes os serviços públicos oferecidos pelo Estado. A Segurança Pública, atualmente circunscrita na expressão Defesa Social, é um dos deveres do estado para…

"Há exatamente um ano atrás, fui contratado por um cliente para acompanhá-lo em uma delegacia de homicídios da capital gaúcha. Ele havia sido intimado para prestar esclarecimentos sobre um homicídio que teria ocorrido em um bairro muito…

"A regulamentação deficiente sobre liberdade provisória com flagrante violação a isonomia começa no art. 325, §1º, I e sua combinação equivocada com o art. 350, ambos do CPP"

"Por mais que o atual Código de Processo Penal tenha se tornado uma colcha de retalhos, em razão de inúmeras alterações legislativas e, principalmente, das normas constitucionais, muitos pontos estão alinhavados."