• 7 de julho de 2020

Teríamos convivido com juízes parciais desde 1941?

Teríamos convivido com juízes parciais desde 1941? Por Caio Henrique de Mello Goto e Marianna de Carvalho Romero As inovações trazidas pela Lei 13.964/19 (Pacote Anticrime) têm sido paulatinamente estudadas e criticadas pela comunidade jurídica, que nem sempre tem manifestado concordância com a opção imperativa do legislador. Sinal da grande controvérsia gerada pela inovação foi […]Leia Mais

A escalada do autoritarismo

A escalada do autoritarismo – Eu podia mandar le prender. – Podia, coronel. Podia também mandar me enforcar. Mas não manda nem uma coisa nem outra. – Quem foi que lhe disse? – Vosmecê não manda me prender porque não tem motivos para isso. Não se prende um homem de bem por um dá cá […]Leia Mais

Somos um Sistema Penal Autoritário?

"Quando ainda em férias, tive a oportunidade de concluir a leitura da tese de doutorado de Christiano Falk Fragoso, publicada pela editora Lumen Juris, com o título 'Autoritarismo e Sistema Penal'. O autor, logo após conceituar sistema penal..."Leia Mais