• 18 de setembro de 2020

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal

A prisão domiciliar de Queiroz e a seletividade penal Por Felipe G. Geitens e Tamara M. da Silva A Constituição Federal dispõe que a prisão antes da condenação transitada em julgado é exceção à regra, e não o contrário, seja para mim, meu amigo, meu inimigo ou adversário político. Eu goste ou não. No dia 9 de […]Leia Mais

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça

Queiroz, sítio, prisão e obstrução da justiça O Direito Penal democrático não se coaduna com a utilização das regras que estruturam o exercício de sua função essencial de limitação do poder punitivo, conforme manifestações midiáticas ou características pessoais da pessoa acusada. Essa premissa é essencial quando se avalia o recente e rumoroso aprisionamento de Fabrício […]Leia Mais

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente?

Afinal, Bolsonaro pode ser responsabilizado criminalmente? Ultimamente, a mídia tem reservado tempo significativo para discutir e informar a população acerca da reunião ministerial, os depoimentos do Presidente da República Jair Bolsonaro e seus ministros, bem como todo emaranhado que envolve a exoneração do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. O ex-ministro afirma que o Presidente da […]Leia Mais

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse problema mundial ainda temos que lidar com uma crise política que nos conduz a trocar de […]Leia Mais

Afinal, o que dizer do pacote anticrime?

Afinal, o que dizer do pacote anticrime? Foi sancionado no último dia 24 de dezembro, véspera de natal, o famigerado “pacote anticrime”, gestado originalmente pelo atual Ministro da Justiça Sérgio Moro. O denominado “pacote” legislativo, surgido nos debates públicos promovidos pelo então juiz responsável pela Operação Lava-Jato no Paraná, foi fruto de diversas discussões nas […]Leia Mais

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante?

Manchas de óleo no Nordeste: a omissão de Bolsonaro é penalmente relevante? Como é de conhecimento notório, as praias nordestinas estão amanhecendo com manchas de petróleo cru desde meados de agosto de 2019, tendo aparecido em mais de 300 lugares até o momento, com toneladas e mais toneladas sendo retirada por agentes municipais e voluntários. […]Leia Mais

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha

Projetos de lei sancionados por Bolsonaro alteram a Lei Maria da Penha O presidente Jair Bolsonaro sancionou dois projetos de lei que alteraram a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) nesta segunda-feira (7/10). O primeiro (veja aqui) prevê a apreensão de arma de fogo sob posse de agressor em casos de violência doméstica: Art. 12. […]Leia Mais

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade

Bolsonaro pode virar réu por crimes contra a humanidade O Presidente da República, Jair Bolsonaro, pode virar réu no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. O Instituto Anjos da Liberdade fez um pedido solicitando que o Promotor-Geral do tribunal investigue o atual presidente por crimes como apologia ao genocídio de índios da Amazônia, […]Leia Mais