• 26 de outubro de 2020

Prisões no Brasil: a centralização do sofrimento

Prisões no Brasil: a centralização do sofrimento Entre 1990 e 2019, a população prisional brasileira deu um salto de estimados 90.000 presos –  não havia uma contabilidade sistemática dos dados do sistema prisional à época – para o atual número de 748.009 presos (esse número não considera os presos espalhados pelas quase 700 delegacias de […]Leia Mais

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil

E daí? A necropolítica da pandemia no Brasil O Brasil ultrapassou a China no número de mortos por coronavírus. Se considerarmos nossas dificuldades estruturais e o abismo social existente no país o quadro se agrava. Em meio a esse problema mundial ainda temos que lidar com uma crise política que nos conduz a trocar de […]Leia Mais

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira

A prisão sem pena e a pseudodemocracia brasileira Vivemos num estado pseudodemocrático de direitos. Após tantos anos “na sombra”, a exposição à luz parece torturante. A Constituição Federal de 1988 foi uma lâmpada na caverna, e trouxe luz às trevas, ou pelo menos é o que se espera.  O fenômeno da constitucionalização das normas, como […]Leia Mais

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade

Pulsões neofascistas na era da pós-verdade Com o avanço das tecnologias de informação e dentro de um mundo globalizado, onde qualquer material inserido na rede mundial de computadores está imediatamente disponível para qualquer usuário no planeta, muitas mudanças ocorreram na sociedade – algumas boas, outras, nem tanto. Nada obstante as inúmeras vantagens trazidas pela internet […]Leia Mais

[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica?

[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica? O mundo está sendo abalado pelos efeitos do coronavírus. O COVID-19 já atingiu todos os continentes e está afetando todas as indústrias, áreas e setores, incluindo a prática jurídica. Pensando nisso, o professor Pedro Magalhães Ganem analisa neste curso online e gratuito as principais […]Leia Mais

As doenças da execução penal e o surto do coronavírus

As doenças da execução penal e o surto do coronavírus Por Ana Luíza Teixeira Nazário e Paulo Ricardo Suliani As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas. Os presos tornam-se ‘lixo digno do pior tratamento possível’, sendo-lhes negado todo e qualquer direito à existência minimamente segura e salubre”. […]Leia Mais

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas

Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimas A contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com essa atividade, mas principalmente para o meio ambiente e os animais, foco desta coluna. Infelizmente, a vegetação e muitos […]Leia Mais

A crise do sistema penitenciário brasileiro

A crise do sistema penitenciário brasileiro Para abordar a crise vivenciada pelo sistema penitenciário brasileiro, inicialmente cumpre realizar breve resgate acerca das garantias do acusado e do apenado na legislação brasileira.  O Código Penal brasileiro de 1940, o qual teve inspiração notadamente fascista, em seu texto original, não trouxe alternativas à prisão ou demonstrou qualquer […]Leia Mais

O remédio que virou veneno

O remédio que virou veneno Diz-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. A corrupção, apontada como uma das principais “patologias sociais” brasileiras, valendo-me da expressão descrita por Émile Zola na saga dos Rougon-Macquart, deve ser combatida com seriedade, critério e cautela. Desconheço, ao menos nos meus círculos social e […]Leia Mais