canal ciências criminais

"Cada vez mais comum é a prática de crimes contra a honra por meio da internet, seja por publicações em redes sociais, seja por comentários em sites ou por postagens em blogs. Praticamente qualquer assunto polêmico hoje pode ensejar…

"Não é novidade alguma que o Poder Público, em regra, se conforma em tomar medidas paliativas (quando não totalmente ineficientes e ineficazes) e inconstitucionais/ilegais para tentar administrar. Parece que enfrentamos uma doença…

O princípio da insignificância, quando presente, retira a tipicidade material da conduta. Ou seja: não basta que uma esta seja formalmente típica. É necessário, também, que seja materialmente típica. No entanto, antes de adentrar à análise…

Fala moçada! Mais uma coluna no ar. Finalmente agosto passou e que venha setembro trazendo boas energias. Agosto realmente foi um mês de muito trabalho e também de vários plenários realizados por este rábula diplomado e, infelizmente, pude…

Esta é a hora, este é o momento, a partir deste anúncio, nada mais importa, todo o preparo técnico e artesanal do processo em questão será posto em evidência pelo tempo estipulado ao defensor. Dos tribunos mais experientes e consagrados por…

Dando continuidade ao nosso causo, em quê se transformou a minha primeira audiência, preciso retomar a partir do ponto das irrefratáveis contradições nos depoimentos policiais. Não sem antes, fazer uma breve reflexão. Em nosso país, e é…

Na última sexta-feira (26), o presidente em exercício, Michel Temer, autorizou o envio de homens da Força Nacional de Segurança para ajudar nas ações de defesa no Rio Grande do Sul. O governador do Estado, José Ivo Sartori, pediu apoio ao…

Um dos crimes mais controversos do nosso Direito Penal talvez seja o chamado delito de latrocínio, cuja previsão normativa remonta ao Código Penal do Império Brasileiro, de 1830 (art. 271). O crime de latrocínio, desde a definição dada pela…

No momento difícil no qual se encontra a segurança pública no estado do Rio Grande do Sul, penso que seria interessante a construção mais do que urgente de um programa de política pública que se assente na segurança cidadã. Sabemos que os…

Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IX que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença"; ademais, em seu inciso XXVII, no mesmo artigo…

O artigo 133 da nossa Constituição Federal diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.  No livro O Advogado não pede, Advoga,…

De um tempo para cá, venho observando que alguns advogados que não são criminalistas tentam, uma vez ou outra, aventurar-se no mundo do direito criminal. Vejo como um ato bem arriscado, beirando à irresponsabilidade, caso a imersão seja…

Acompanhando o processo de impeachment contra a Presidente Dilma Rousseff, acusada da prática de crime de responsabilidade, deparei-me com algumas questões extremamente delicadas, sobretudo, na fala do Senador Cristovam Buarque, que afirmou…

Dando sequência à análise dos crimes eleitorais, faremos hoje algumas considerações a respeito dos crimes de retenção de título eleitoral e de desordem eleitoral. O crime de retenção de título eleitoral esta tipificado na regra do art.…

Diz a lenda que Edward Teach teria sido o maior pirata que já viveu embrenhado pelos sete mares. Temido em todos os cantos dos mares, transformou o nome Pirata em um epíteto além de pavoroso também capcioso e digno de vários significados…