• 14 de julho de 2020

Crimes contra a honra pela Internet

"Cada vez mais comum é a prática de crimes contra a honra por meio da internet, seja por publicações em redes sociais, seja por comentários em sites ou por postagens em blogs. Praticamente qualquer assunto polêmico hoje pode ensejar debates..."Leia Mais

O princípio da insignificância no contrabando e no descaminho

O princípio da insignificância, quando presente, retira a tipicidade material da conduta. Ou seja: não basta que uma esta seja formalmente típica. É necessário, também, que seja materialmente típica. No entanto, antes de adentrar à análise de tão importante princípio, no âmbito de dois delitos aduaneiros – contrabando e descaminho – é preciso tecer alguns […]Leia Mais

Jurado com medo: condenação na certa!

Fala moçada! Mais uma coluna no ar. Finalmente agosto passou e que venha setembro trazendo boas energias. Agosto realmente foi um mês de muito trabalho e também de vários plenários realizados por este rábula diplomado e, infelizmente, pude perceber e, pior, sentir na pele, o quanto o jurado, na condição de julgador, apavorado pela violência […]Leia Mais

A Defesa tem a palavra!

Esta é a hora, este é o momento, a partir deste anúncio, nada mais importa, todo o preparo técnico e artesanal do processo em questão será posto em evidência pelo tempo estipulado ao defensor. Dos tribunos mais experientes e consagrados por este país aos mais novatos, ninguém fica indiferente a esta frase. Só os defensores comprometidos […]Leia Mais

Jogadores do bom combate (Parte II)

Dando continuidade ao nosso causo, em quê se transformou a minha primeira audiência, preciso retomar a partir do ponto das irrefratáveis contradições nos depoimentos policiais. Não sem antes, fazer uma breve reflexão. Em nosso país, e é natural até certo ponto que assim o seja, os agentes do Estado possuem uma fé pública, de credibilidade […]Leia Mais

Você sabe o que significa ‘segurança cidadã’?

No momento difícil no qual se encontra a segurança pública no estado do Rio Grande do Sul, penso que seria interessante a construção mais do que urgente de um programa de política pública que se assente na segurança cidadã. Sabemos que os ânimos encontram-se acirrados e compreende-se que as pessoas deixem aflorar as suas passionalidades diante […]Leia Mais

A tecnologia streaming e a violação de direitos autorais

Preceitua a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso IX que “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”; ademais, em seu inciso XXVII, no mesmo artigo 5º, temos que “aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos […]Leia Mais