• 4 de julho de 2020

Limites para evitar o fishing expedition: análise da decisão do Min. Celso de Mello no Inq. 4.831/DF

Limites para evitar o fishing expedition: análise da decisão do Min. Celso de Mello no Inq. 4.831/DF Por Alexandre Morais da Rosa e Tiago Bunning Mendes Fishing expedititon ou “pescaria probatória” é o meio de “investigação especulativa indiscriminada, sem objetivo certo ou declarado que, de forma ampla e genérica, ‘lança’ suas redes com esperança de […]Leia Mais

STF: inquérito não pode ser aberto tendo como base unicamente diligências de fishing expedition

STF: inquérito não pode ser aberto tendo como base unicamente diligências de fishing expedition O Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente, reafirmou a necessidade de que o inquérito policial não seja aberto embasado unicamente em especulações, conhecidas como diligências de prospecção, ou como “fishing expedition”. Na decisão monocrática (INQ […]Leia Mais

Ministro Celso de Mello anula júri por cerceamento de defesa

Ministro Celso de Mello anula júri por cerceamento de defesa Em recente decisão monocrática, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem de habeas corpus (HC 175889/SP) para anular o júri de um homem acusado pelo crime de homicídio. Ao analisar o pedido, o ministro entendeu que houve cerceamento de defesa […]Leia Mais

“Habemus” esperança

"Nessa semana um assunto específico dominará os textos e colunas vinculados com o estudo do Direito, mais ainda aos canais relacionados à matéria Penal. Estou falando do sinal de esperança dado ontem pelo Ministro Celso de Mello do STF..."Leia Mais