• 29 de outubro de 2020

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas

Aferição da inimputabilidade em crimes cometidos por psicopatas A insanidade mental do acusado será realizada de acordo com que prevê o artigo 149 do Código de processo Penal: Quando houver dúvida sobre a integridade mental do acusado, o juiz ordenará, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente, descendente, […]Leia Mais

Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício?

Qual o lugar do sofredor psíquico? Aos loucos, o hospício? É clarividente que não é trancado dentro das paredes dos manicômios que os portadores de transtornos mentais serão tratados da forma adequada. Pelo contrário, no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) de Porto Alegre, o qual já foi TOTALMENTE interditado pelo Juiz da Vara de Execuções Penais […]Leia Mais