• 13 de julho de 2020

O funcionalismo penal de Claus Roxin 

"O funcionalismo penal de Claus Roxin é uma compreensão marcada pela inserção da política criminal no âmbito do sistema jurídico-penal. Os questionamentos político-criminais, no entendimento de Roxin, servem, na medida em que valorativos..."Leia Mais

Imputação penal em órgãos colegiados

"Diversos são os problemas quanto a imputação penal, tanto no aspecto objetivo quanto no subjetivo, nas estruturas empresariais altamente complexas, como sucede com as instituições financeiras e as grandes companhias, como aquelas de capital aberto. São pessoas jurídicas cujo poder de decisão..."Leia Mais