• 25 de novembro de 2020

Claus Roxin e a prisão preventiva

Claus Roxin e a prisão preventiva O jurista alemão Claus Roxin, mundialmente conhecido por seus estudos correlatos à teoria do delito, se mostra presente como autor referência em praticamente todo livro de direito penal material. A teoria endossada por Roxin – o funcionalismo teleológico, em breve síntese, é concebido a partir de uma conceituação teórica […]Leia Mais

O funcionalismo penal de Claus Roxin 

"O funcionalismo penal de Claus Roxin é uma compreensão marcada pela inserção da política criminal no âmbito do sistema jurídico-penal. Os questionamentos político-criminais, no entendimento de Roxin, servem, na medida em que valorativos..."Leia Mais

Imputação penal em órgãos colegiados

"Diversos são os problemas quanto a imputação penal, tanto no aspecto objetivo quanto no subjetivo, nas estruturas empresariais altamente complexas, como sucede com as instituições financeiras e as grandes companhias, como aquelas de capital aberto. São pessoas jurídicas cujo poder de decisão..."Leia Mais