• 21 de fevereiro de 2020

Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina

Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu resolução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que liberava audiência de custódia por videoconferência. Conforme Toffoli, é fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial, de modo […]Leia Mais

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri

CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri Nesta terça-feira (08), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova resolução relacionada aos crimes contra a vida, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri. CNJ aprova resolução Tais inovações foram trazidas com o fito de dar mais celeridade ao julgamento de processos […]Leia Mais

Magistrados serão investigados por venda de decisões

Magistrados serão investigados por venda de decisões O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª Região. O procedimento, instaurado nesta terça-feira (24), tem por objetivo apurar possíveis infrações disciplinares relacionadas a esquema de venda de decisões judiciais e […]Leia Mais

Advogados são essenciais à administração da justiça, afirma corregedor nacional

Advogados são essenciais à administração da justiça, afirma corregedor nacional O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realçou a importância da Advocacia na última sexta-feira (20), durante o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, promovido pelo Centro Universitário Uninovafapi, em Teresina (PI). Na ocasião, Martins falou sobre a missão do advogado, junto […]Leia Mais

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro

Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro Segundo o banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país atingiu há duas semanas o total de 800 mil presos no sistema carcerário, considerando os indivíduos condenados e os que ainda aguardam julgamento (aproximadamente 42%). O déficit de vagas até […]Leia Mais