CNJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, no lançamento do aplicativo Escritório Virtual (ESVirtual), do Escritório Social, afirmou que egressos dos presídios são seres humanos e devem ter dignidade. Egressos…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede informações sobre o caso de Cícero José de Melo, o jardineiro que ficou preso por 15 anos sem que respondesse a nenhum processo…

Ministro Fux faz lançamento de aplicativo para apoio a egressos e familiaresO ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançará na próxima terça-feira (20/04) um aplicativo para apoio a egressos e familiares,…

CNJ: resolução permite a realização de audiência de custódia por videoconferência O CNJ aprovou resolução que permite a realização de audiência de custódia por videoconferência, o que representa mais uma modificação do entendimento do…

STJ: recomendação CNJ 62/2020 excetua a concessão de prisão domiciliar a condenados por crimes hediondos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o art. 5º-A da Recomendação CNJ n. 62/2020 excetua a concessão de…

A recomendação 62/2020 do CNJ e o uso do HC coletivo Por Ana Laura Bernadelli Nunes e Vinicius de Camargo A pandemia de COVID-19 já chegou aos cárceres brasileiros. Segundo dados do DEPEN (2020), atualizados até 13 jul. 2020, já se…

​STJ: aplica-se o art. 7º da Recomendação 62/2020 do CNJ no juízo de infância infracional A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no que tange ao pedido de suspensão da audiência, embora o art. 7º da Recomendação…

O CNJ e as audiências virtuais: prevaleceu a humanização do processo penal No último dia 09/07 publicamos o artigo Audiências de custódia virtuais: uma ode à “desumanização” do processo penal, o qual recomendamos a sua leitura para…

O esvaziamento da missão do CNJ pela não aderência à Recomendação n. 62 A comunidade jurídica brasileira se viu afetada com a pandemia do novo coronavírus bem muitos outros setores da sociedade. As instituições logo se viram com a…

Audiências de custódia virtuais: um ode à "desumanização" do processo penal O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na data de 06 de julho de 2020, teria editado o Provimento 2564/2020, o qual…