CNJ vai elaborar estudo dos efeitos da aplicação da Lei 13.964/2019 no Judiciário Os ministros Humberto Martins e Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram designados para compor grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de elaborar estudo relativo aos efeitos da aplicação da Lei 13.964/2019 (Lei […]Leia Mais
CNJ: juiz deve atender advogados em seu gabinete sem restrição de horários O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Marco Antonio Netto Teixeira, atenda os advogados em seu gabinete sem restrição de horários. O magistrado havia estabelecido que tanto as partes quanto […]Leia Mais
Dias Toffoli suspende audiências de custódia por videoconferência em Santa Catarina O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu resolução do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) que liberava audiência de custódia por videoconferência. Conforme Toffoli, é fundamental que a pessoa presa seja apresentada pessoalmente à autoridade judicial, de modo […]Leia Mais
CNJ aprova resolução aplicada ao Tribunal do Júri Nesta terça-feira (08), foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma nova resolução relacionada aos crimes contra a vida, cuja competência para julgamento é do Tribunal do Júri. CNJ aprova resolução Tais inovações foram trazidas com o fito de dar mais celeridade ao julgamento de processos […]Leia Mais
Magistrados serão investigados por venda de decisões O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do Trabalho e cinco desembargadores do TRT da 5ª Região. O procedimento, instaurado nesta terça-feira (24), tem por objetivo apurar possíveis infrações disciplinares relacionadas a esquema de venda de decisões judiciais e […]Leia Mais
Advogados são essenciais à administração da justiça, afirma corregedor nacional O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, realçou a importância da Advocacia na última sexta-feira (20), durante o I Congresso de Direito Econômico, Financeiro e Tributário, promovido pelo Centro Universitário Uninovafapi, em Teresina (PI). Na ocasião, Martins falou sobre a missão do advogado, junto […]Leia Mais
Sim, chegamos a 800 mil presos no sistema prisional brasileiro Segundo o banco de monitoramento de prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país atingiu há duas semanas o total de 800 mil presos no sistema carcerário, considerando os indivíduos condenados e os que ainda aguardam julgamento (aproximadamente 42%). O déficit de vagas até […]Leia Mais
"O Conselho Nacional de Justiça aprovou em 31 de maio de 2016 a Resolução n° 225, que trata da política criminal da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário. Ao descrever tais políticas, a resolução define o que vem ser Justiça Restaurativa..."Leia Mais
"O volume caudaloso da população carcerária brasileira reflete com clareza inequívoca a escolha política que se fez em tratar o encarceramento como medida de Estado, mesmo diante de tantas conclusões abalizadas demonstrando o insucesso e o equívoco da referida opção..."Leia Mais
"Na semana passada, mais precisamente na quinta-feira, dia 30 de julho de 2015, iniciou no Rio Grande do Sul, na capital, em Porto Alegre, o projeto-piloto das chamadas audiências de custódia, inclusive, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça"Leia Mais
Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max