CNJ

Levando em consideração a oportunidade do setembro amarelo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma cartilha didática e garantir um ambiente saudável de trabalho nos órgãos do Poder Judiciário, explicando alguns tipos de assédio. Um…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que sejam realizadas inspeções (correições) nos gabinetes de uma juíza e de sete desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As investigações decorrem de suposto envolvimento dos…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recomendação para que todos os tribunais adotem o “Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança voltado ao Enfrentamento à Violência Praticada em Face de Magistradas e Servidoras”.…

A Sinal Vermelho – campanha de combate à violência contra a mulher do CNJ em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) – foi criada em junho de 2020 para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a…

O tráfico de pessoas no Brasil tem hoje seu maior obstáculo na subnotificação dos casos e na dificuldade na obtenção de dados. Para que o Poder Judiciário consiga dar uma resposta mais efetiva no enfrentamento ao problema, o Conselho…

Mulheres com medidas protetivas concedidas pelo Tribunal da Justiça de São Paulo (TJSP) podem pedir socorro pelo aplicativo SOS Mulher, quando se encontrarem em uma situação de risco. As vítimas podem solicitar ajuda apertando apenas um…

Na última quinta (15) e sexta-feira (16), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou agenda no Rio de Janeiro voltada ao fortalecimento da atuação judiciária em desafios estruturais no sistema prisional. Entre as atividades…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem realizado o monitoramento de pessoas vacinadas nos sistemas prisional e socioeducativo. A vacinação de pessoas presas varia entre zero e 95%. Em síntese, segundo o Conselho, 248.501 pessoas já…

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, no lançamento do aplicativo Escritório Virtual (ESVirtual), do Escritório Social, afirmou que egressos dos presídios são seres humanos e devem ter dignidade. Egressos…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um ofício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em que pede informações sobre o caso de Cícero José de Melo, o jardineiro que ficou preso por 15 anos sem que respondesse a nenhum processo…

Ministro Fux faz lançamento de aplicativo para apoio a egressos e familiaresO ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), lançará na próxima terça-feira (20/04) um aplicativo para apoio a egressos e familiares,…

CNJ: resolução permite a realização de audiência de custódia por videoconferência O CNJ aprovou resolução que permite a realização de audiência de custódia por videoconferência, o que representa mais uma modificação do entendimento do…

STJ: recomendação CNJ 62/2020 excetua a concessão de prisão domiciliar a condenados por crimes hediondos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o art. 5º-A da Recomendação CNJ n. 62/2020 excetua a concessão de…

A recomendação 62/2020 do CNJ e o uso do HC coletivo Por Ana Laura Bernadelli Nunes e Vinicius de Camargo A pandemia de COVID-19 já chegou aos cárceres brasileiros. Segundo dados do DEPEN (2020), atualizados até 13 jul. 2020, já se…

​STJ: aplica-se o art. 7º da Recomendação 62/2020 do CNJ no juízo de infância infracional A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no que tange ao pedido de suspensão da audiência, embora o art. 7º da Recomendação…