• 3 de junho de 2020

As raízes do autoritarismo no Código de Processo Penal de 1941

As raízes do autoritarismo no Código de Processo Penal de 1941 Nem todas as matrizes e influências autoritárias brasileiras derivam do obscurantismo militar instaurado em 1964. Em verdade, o regime militar de 1964, que contou com ampla conivência civil à época, apenas deu ensejo ao estabelecimento efetivo de um Estado policialesco e alheio às demandas […]Leia Mais