colaboração premiada

Qual é a natureza jurídica das palavras do delator no acordo de colaboração premiada?Em artigo anterior, analisamos a decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação prolatada em desfavor de Aldemir Bendini, ex-presidente da…

Ordem de oitiva do colaborador na instrução criminalCom o advento da Lei 12.850/2013, o instituto da Colaboração Premiada firmou-se no ordenamento e na praxe processual penal brasileira, mesmo existido ainda inúmeras aporias acerca de…

A incompatibilidade da plea bargain com o processo penal brasileiroDurante um dos encontros do grupo de pesquisa de Ciências Penais, realizado por Cezar de Lima, professor da Universidade Ulbra/Torres, foi debatido a possibilidade de…

STJ disponibiliza revista virtual gratuita sobre colaboração premiadaA Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publica, periodicamente, referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias…

Quanto vale uma delação?É inegável que o instituto da delação premiada ganhou relevância no Brasil, especialmente em tempos de Lava Jato, até porque, a partir de delações premiadas, políticos e empresários do alto escalão foram para a…

As recentes discussões envolvendo a colaboração premiada no Brasil remetem a outros sistemas processuais mais familiarizados com o instituto.No common law, recebida a acusação, há uma audiência prévia de julgamento. Neste momento, o…

"O tema que trazemos hoje, novamente, refere-se ao procedimento da colaboração premiada, que, no ordenamento pátrio, veio a ser regulamentada – ou, pelo menos, com pretensão disso – na Lei nº 12.850/2013, a partir de seu artigo 4º..."

"Acontece que a delação, 'carinhosamente' denominada colaboração premiada, no Brasil é feita à brasileira e somente é aceita quando está pronta, após muitos rascunhos, com o teor desejado pelo órgão acusador e não necessariamente do…

"A contemporaneidade, estruturada pelo modo de sociedade complexo em que vivemos, tem determinado a transformação do processo penal não como forma de ampliar seu papel de garantia e de limitação, mas como instrumento..."

"A inquisição é apontada como a primeira agencia burocratizada dominante destinada à aplicação de castigos e à definição de verdades. Nela percebemos, nitidamente, traços fortes de equipamentos do poder em busca da verdade..."