• 15 de dezembro de 2019

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Crimes Digitais

Por Redação Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Crimes Digitais. Sob a coordenação de Marcelo Crespo, a Comissão busca estudar as particularidades dos crimes digitais e a legislação relacionada ao tema (tais como as  Leis 12.735 e 12.737, ambas de 2012). Confira mais informações a seguir: METODOLOGIA: Análise doutrinária e pesquisa jurisprudencial, também em […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Direito Penitenciário

Por Redação Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Direito Penitenciário. A Comissão, coordenada por Mariana Py Muniz Cappellari, tem por objetivo promover o estudo sobre o Direito Penitenciário, abarcando a evolução e a história do sistema prisional, através da análise da pena, das condições carcerárias e da execução penal como um […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Crimes Tributários

Por Redação A Comissão Especial de Estudos de Crimes Tributários está com suas inscrições abertas. Sob a coordenação do advogado Henrique Saibro, a Comissão busca estudar as particularidades dos crimes tributários, dispostos na Lei 8.137/90, no Código Penal e na Lei 6.830/80. Confira mais informações a seguir: METODOLOGIA: O método será o dialético, tendo em vista a contraposição e […]Leia Mais

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Lavagem de Dinheiro

Por Redação Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Lavagem de Dinheiro. Coordenada pelo advogado Cezar de Lima, a Comissão tem por objetivo promover o estudo sobre o delito de lavagem de dinheiro, para, ao final, elaborar uma coletânea de artigos a ser publicada com o selo editorial do Canal Ciências Criminais. Confira mais informações a seguir: […]Leia Mais