• 11 de dezembro de 2019

OAB aprova nota técnica e rebate vetos à Lei de Abuso de Autoridade

OAB aprova nota técnica e rebate vetos à Lei de Abuso de Autoridade O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por unanimidade, nota técnica em que rebate as justificativas apresentadas para os vetos relacionados à Lei de Abuso de Autoridade. A nota, aprovada nesta segunda-feira (16), também pede a derrubada integral […]Leia Mais

Paulo Guedes: OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe

Paulo Guedes: OAB não será atingida pela extinção de inscrição obrigatória em conselho de classe Nesta quarta-feira (17), foi publicado neste portal uma matéria contendo a nota oficial do Conselho Federal da OAB sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 108/19, apresentada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da República. Na ocasião, […]Leia Mais