• 29 de março de 2020

Contaminação premeditada de água, bebidas e alimentos poderá ser enquadrada como terrorismo

Contaminação premeditada de água, bebidas e alimentos poderá ser enquadrada como terrorismo Tramita na Câmara dos Deputados o PL 410/2020, que torna crime de terrorismo a contaminação de forma premeditada de água, bebidas e alimentos, colocando em risco a vida humana de forma coletiva. A proposta legislativa, apresentada pelo deputado Domingos Sávio (PSDB/MG) em 19/02/2020, […]Leia Mais

Contaminação das provas na fase inquisitorial

Contaminação das provas na fase inquisitorial Conforme cognição pacífica acerca do engendramento das práticas processuais penais pátrias, o “processo” penal se divide em fase inquisitorial, perpetrada por atos investigativos de cunho administrativo, como o inquérito policial, procedido pelos órgãos de polícia judiciária e o (corretamente) criticado procedimento investigatório criminal, promovido pelos órgãos de persecução penal […]Leia Mais