• 24 de setembro de 2020

Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus

Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus Num cenário de isolamento sem data para retorno, devemos buscar alternativas para não perdermos nossos clientes, casos e essencialmente o espírito laboral. Tudo isso só não depende de estratégias administrativas acarretadas por todas as tarefas que estamos habituados a realizar no escritório, a questão psicológica […]Leia Mais

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19 A Lei 13.979/20, criada e sancionada em fevereiro de 2020 para auxiliar no combate ao então surto de COVID-19 na China – e, posteriormente, da pandemia da mesma doença –, determina uma série de medidas que as autoridades podem tomar, como o isolamento, a quarentena, o fechamento de […]Leia Mais

Você já se imaginou no meio de um furacão?

Você já se imaginou no meio de um furacão? Essa, na minha opinião, seria a melhor analogia para o momento. Estamos cercados por ventos fortes vindo de todas as direções; uma lenta recuperação de uma crise passada, no meio de uma crise epidêmica sem precedentes e na eminência de uma nova crise econômica; no meio […]Leia Mais

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social Em tempos de isolamento social e home office em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, faz-se necessário a que a advocacia artesanal se reinvente e busque alternativas tecnológicas para continuar exercendo seu papel indispensável à administração da justiça.  Situações simples como a assinatura de […]Leia Mais

COVID-19 e Insider Trading: o caso Richard Burr nos EUA

COVID-19 e Insider Trading: o caso Richard Burr nos EUA Por Daniel Lima, Fernando Rezende Linhares e José Muniz Neto É bem verdade que o momento atual no mundo é bastante crítico. Nesse contexto, com o passar dos dias, vemos e escutamos diversos impactos proporcionados pelo surto do novo coronavírus. Os efeitos psicológicos ocasionados pela quarentena […]Leia Mais

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública

Coronavírus e os crimes contra a saúde pública Estamos vivendo uma situação catastrófica de caráter mundial, em virtude de uma epidemia causada pelo covid-19, conhecido como coronavírus. Entretanto, essa nova doença é de fácil disseminação, pois o contágio pode ocorrer de forma direta e indireta.  Todavia, o modo com que o vírus se alastra mundialmente […]Leia Mais

A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19

A necropolítica brasileira escancarada a partir do COVID-19 A Organização Mundial da Saúde recomenda o isolamento social para frear a disseminação do vírus Covid-19, o corona vírus. A medida foi aderida por muitos países, com exceção de alguns poucos, e pelo Brasil igualmente acolhida a orientação, ao menos formalmente. Contudo, por detrás da forma, alguns […]Leia Mais

Coronavírus, quarentena e aprisionamento carcerário

Coronavírus, quarentena e aprisionamento carcerário Brasil, 25 de março de 2020. Vive-se a quarentena pelo chamado novo coronavírus – COVID19 – um vírus altamente contagioso que pode levar o sistema público de saúde ao colapso e que, inclusive, já levou em outros países, ocasionando mortes, queda da bolsa de valores e circuit breakers vistos anteriormente […]Leia Mais