• 24 de setembro de 2020

O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa

O impacto do COVID-19 na liberdade religiosa Primeiramente, é importante salientar que o intuito deste artigo não é reproduzir, de forma alguma, um discurso que possa ser interpretado como intolerante; mas, trazer ao debate alguns elementos  para analisarmos as formas nas quais a sociedade está contribuindo no combate e na propagação do COVID-19. O Governo […]Leia Mais

[Modelo de petição] Requerimento de prisão domiciliar em face da pandemia de coronavírus

[Modelo de petição] Requerimento de prisão domiciliar em face da pandemia de coronavírus O advogado criminalista Rodrigo Urbanski, colunista do Canal Ciências Criminais, disponibilizou um modelo de petição para advogados e advogadas que desejam requerer a prisão domiciliar de clientes em face da pandemia do coronavírus (COVID-19). Clique AQUI para fazer o download do modelo. […]Leia Mais

[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica?

[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica? O mundo está sendo abalado pelos efeitos do coronavírus. O COVID-19 já atingiu todos os continentes e está afetando todas as indústrias, áreas e setores, incluindo a prática jurídica. Pensando nisso, o professor Pedro Magalhães Ganem analisa neste curso online e gratuito as principais […]Leia Mais

Animais não-humanos e o coronavírus

Animais não-humanos e o coronavírus No final de 2019 a humanidade foi apresentada a uma novo vírus, que até então não havia infectado humanos: o agora chamado SARS-CoV 2, que causa a doença COVID-19 (Doença do Coronavírus 2019). O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China, e pertence à […]Leia Mais

COVID 19 e a (falta de) consciência coletiva

COVID 19 e a (falta de) consciência coletiva Por Leonardo R. Nolasco É preciso cegarem- se todos, para que enxerguemos a essência de cada um?!” (Ensaio sobre a Cegueira – José Saramago) INTRODUÇÃO Inicialmente adianto aos leitores que o intuito do presente artigo é provocar alguma reflexão sobre o comportamento do ser humano nas tragédias […]Leia Mais

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria para combater a pandemia de coronavírus, disciplinando medidas compulsórias para lidar com o COVID-19. Em síntese, o documento autoriza o uso da polícia para forçar indivíduos suspeitos […]Leia Mais

Para desembargador do Rio, manter pessoas presas nas condições atuais de pandemia é genocídio

Para desembargador do Rio, manter pessoas presas nas condições atuais de pandemia é genocídio O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu nesta terça (13) liminares de ofício para enviar à prisão domiciliar encarcerados que estão em prisão preventiva ou temporária, desde que tenham cometido crimes sem violência. A […]Leia Mais

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios

Marco Aurélio faz recomendações para evitar propagação do coronavírus nos presídios O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez recomendações para evitar a propagação do coronavírus (COVID-19) nos presídios brasileiros. Na decisão proferida nesta terça-feira (17), o ministro referiu que, diante da situação precária e desumana dos presídios e penitenciárias, é necessário que […]Leia Mais