• 24 de setembro de 2020

Home office e o novo desafio da advocacia em tempos de COVID-19

Home office e o novo desafio da advocacia em tempos de COVID-19 Antes não muito visto por parte dos trabalhadores formais e informais, hoje o home office se faz necessário para que as práticas trabalhistas se desenvolvam em meio à crise. Frente a isto, como podemos desenvolver métodos eficazes para o melhor desempenho da Advocacia […]Leia Mais

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19 Atento ao fato de o delegado de polícia ser o primeiro garantidor dos direitos fundamentais, uma vez que na situação flagrancial o conduzido já se encontra encoberto pelo manto de proteção constitucional, e, visando minimizar a problemática causada pela pandemia do COVID-19, caracterizada como […]Leia Mais

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro

O risco concreto de propagação do COVID-19 no falido sistema prisional brasileiro É fato público e notório que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do mundo; que seus presídios são superlotados, insalubres, imundos, úmidos, com facilidade de proliferação de doenças infectocontagiosas, sem iluminação e ventilação; que as unidades prisionais representam risco e perigo […]Leia Mais

COVID-19 e o agravamento na crise penitenciária

COVID-19 e o agravamento na crise penitenciária A Organização Mundial de Saúde (OMS), em virtude do ritmo acelerado com que o novo coronavírus vem se propagando por todo o mundo, o classificou como pandemia. Diante desse contexto, muitos países passaram a discutir a situação das populações carcerárias. No Brasil, sabe-se que predomina o desprezo aos […]Leia Mais

Prisão domiciliar humanitária em tempos de coronavírus

Prisão domiciliar humanitária em tempos de coronavírus Por Ingrid Fagundes Ziebell e Hiago Ferreira Mendes A pandemia pelo novo coronavírus agravou ainda mais a conhecida e deplorável situação dos presídios brasileiros. Questões como superencarceramento, violência, estrutura deficiente e ausência de assistência são uma constante na nossa realidade prisional.  Dessa forma, percebe-se a facilidade com que […]Leia Mais

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus?

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus? Pessoal, estamos passando por uma guerra global contra um inimigo invisível. A população de forma geral precisa compreender que as recomendações estabelecidas Ministério da Saúde são extremamente importantes e necessárias para situação atual desta pandemia. Vejo diversas pessoas contrariando os decretos estaduais […]Leia Mais

Descumprimento de determinações de enfrentamento ao COVID-19

Descumprimento de determinações de enfrentamento ao COVID-19 Estamos em curso de uma pandemia nominada mundialmente como “COVID-19” – uma doença respiratória aguda causada pelo coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2). Buscando enfrentamento dessa doença contagiosa houve a edição da Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que “Dispõe sobre as medidas […]Leia Mais

Do COVID-19 ao Poço

Do COVID-19 ao Poço Evidente que o assunto mais falado no planeta nos últimos meses é a pandemia ocasionada pelo COVID 19, situação que, em verdade, o Brasil demorou a ser atingido, pois outras nações já experimentavam, desde o começo do ano, a difícil experiência de reinvenção social, a partir de um vírus com letalidade […]Leia Mais