• 24 de setembro de 2020

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres!

A quarentena tem sido verdadeiramente dolorosa para as mulheres! O que me preocupa não é nem o grito dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética… o que me preocupa é o silêncio dos bons – Martin Luther King Art. 6º, Lei 11.340/06: A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui […]Leia Mais

Crimes contra a economia popular em tempos de pandemia

Crimes contra a economia popular em tempos de pandemia A pandemia do Coronavírus (COVID-19) tem atingido diretamente todos os setores da sociedade, influenciando as relações jurídicas entre as pessoas.  Em primeiro lugar, analisaremos alguns artigos da Lei 1.521/51, a qual trata dos crimes contra a economia popular, comparando-os com a Lei 8.078/90 (Código de Proteção […]Leia Mais

Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime?

Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema recente que tem gerado profundos debates entre estudantes e profissionais do direito: desrespeitar a quarenta imposta pelo Estado configura crime? Como se sabe, em meados de janeiro a Organização Mundial […]Leia Mais

Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus

Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus Num cenário de isolamento sem data para retorno, devemos buscar alternativas para não perdermos nossos clientes, casos e essencialmente o espírito laboral. Tudo isso só não depende de estratégias administrativas acarretadas por todas as tarefas que estamos habituados a realizar no escritório, a questão psicológica […]Leia Mais

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus

O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19

Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19 A Lei 13.979/20, criada e sancionada em fevereiro de 2020 para auxiliar no combate ao então surto de COVID-19 na China – e, posteriormente, da pandemia da mesma doença –, determina uma série de medidas que as autoridades podem tomar, como o isolamento, a quarentena, o fechamento de […]Leia Mais

A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres

A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres No atual cenário mundial – em decorrência da pandemia da COVID-19 –, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez inúmeras recomendações com o intuito de reduzir a propagação do vírus, dentre elas, o isolamento social, o qual resultou em uma maior probabilidade de riscos emocionais […]Leia Mais

Você já se imaginou no meio de um furacão?

Você já se imaginou no meio de um furacão? Essa, na minha opinião, seria a melhor analogia para o momento. Estamos cercados por ventos fortes vindo de todas as direções; uma lenta recuperação de uma crise passada, no meio de uma crise epidêmica sem precedentes e na eminência de uma nova crise econômica; no meio […]Leia Mais

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social

Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social Em tempos de isolamento social e home office em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, faz-se necessário a que a advocacia artesanal se reinvente e busque alternativas tecnológicas para continuar exercendo seu papel indispensável à administração da justiça.  Situações simples como a assinatura de […]Leia Mais