• 24 de setembro de 2020

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus Os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, editaram portaria para combater a pandemia de coronavírus, disciplinando medidas compulsórias para lidar com o COVID-19. Em síntese, o documento autoriza o uso da polícia para forçar indivíduos suspeitos […]Leia Mais

As doenças da execução penal e o surto do coronavírus

As doenças da execução penal e o surto do coronavírus Por Ana Luíza Teixeira Nazário e Paulo Ricardo Suliani As penas privativas de liberdade aplicadas em nossos presídios convertem-se em penas cruéis e desumanas. Os presos tornam-se ‘lixo digno do pior tratamento possível’, sendo-lhes negado todo e qualquer direito à existência minimamente segura e salubre”. […]Leia Mais