credibilidade da justiça

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a gravidade do delito, clamor público e credibilidade da justiça não justificam prisão preventiva, não bastando demonstrar a prática do crime e a autoria delitiva, sendo…

"Um processo penal que se queira democrático deve ter como princípio básico a presunção de inocência e o decorrente dever de tratamento ao réu como se inocente – ao menos até o final do processo – fosse."