• 14 de dezembro de 2019

Desacato é crime?

"É fato que os Juízes não estão sujeitos tão somente a um Controle de Constitucionalidade das leis, mas, também, a um Controle de Convencionalidade, ou seja, de compatibilidade da nossa legislação com os diversos diplomas internacionais..."Leia Mais

Desacato ou maturidade política?

"No mês passado, ganhou mídia a detenção do palhaço cascavelense que, em praça pública, questionou ou mesmo criticou a atuação política do governador do Estado. Ato contínuo, Policiais Militares deram-lhe voz de prisão, e as cenas seguintes – filmadas por câmeras de telefones – correram redes sociais..."Leia Mais