crime

Na madrugada desta quinta-feira, 26, pai e filho foram presos por suspeita de aplicarem golpe de esquema pirâmide em São Paulo. Suas vítimas, centenas de ciganos, eram atraídas pelas redes sociais a participarem do investimento de uma…

Estelionato virtual é o crime que mais cresce entre as empresas

Seguradora discute o pagamento de indenização milionária de empresário que sofreu homicídio.

Especialistas opinam sobre a regulamentação das criptomoedas.

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de ato incompatível com o cargo enseja perda do cargo público, ou seja, o reconhecimento de que o réu praticou ato incompatível com o cargo por ele ocupado é…

Advogado se torna réu após homofobia contra a promotora a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, que teriam sido proferidas durante sessão do Tribunal do Júri. Assim, foi recebida a denúncia oferecida em face do advogado Celso Machado…

Mantida a prisão preventiva de 03 (três) índios investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, localizada no município de Seara (SC). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assim decidiu por…

Separamos 05 teses do STJ sobre crimes da Lei de Licitação para ficar atualizado e atuar com segurança na prática penal. Teses do STJ sobre crimes da Lei de LicitaçãoRHC 108813/SP, Rel. Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA,…

STJ: pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu, por unanimidade, que diante do trânsito em julgado de duas sentenças…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu condenado nas iras do artigo 349-A do Código Penal, por entrar em presídio com chip de celular.Consta na denúncia que ele havia voltado ao presídio munido de três…

O advogado e professor de Direito Vladimir Oliveira da Silveira foi condenado por corrupção ativa, juntamente do ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Guarita, em decisão proferida pelo Órgão Especial do TJ/SP, por maioria de votos,…

A Polícia Civil de Canoas (RS) indiciou, na última quarta-feira (29), um advogado pela prática de estupro de duas meninas em um condomínio onde ele e as crianças moravam, na Região Metropolitana. De acordo com a polícia, ficou comprovado…

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais são signatários em conjunto de representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de…

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) não ter vislumbrado qualquer propósito criminoso no diálogo vazado entre Bolsonaro e Kajuru, em que conversavam sobre a instalação da CPI da Covid.…

Um brasileiro registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Guaraí, interior do Tocantins, em face de Albert Einstein, diante da acusação de “delito de perturbação mundial”, diante de supostos erros e transtornos causados na…