• 23 de fevereiro de 2020

O conto da aia

O conto da aia Obra-prima da canadense Margaret Atwood, lançado pela primeira vez em 1985, “O conto da aia” segue como um best seller e conta com uma aclamada adaptação para a televisão norte-americana. O livro mantém a narrativa em primeira pessoa de uma aia que conseguiu fugir da opressiva República de Gilead. Se na […]Leia Mais

Abuso de autoridade é crime a partir de hoje

Abuso de autoridade é crime a partir de hoje Tá valendo! Finalmente, abuso de autoridade é crime a partir de hoje. Você sabe quais prerrogativas dos advogados que, se violadas, cabe pena de 3 meses a 1 ano de prisão para a autoridade violadora? Veja abaixo: Inviolabilidade do local de trabalho; Inviolabilidade de comunicação relativas […]Leia Mais

Projeto de lei agrava pena de quem comete crime com emprego de máscara

Projeto de lei agrava pena de quem comete crime com emprego de máscara Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4549/2019, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), acrescentando como circunstância agravante o cometimento de crime com o emprego máscara ou qualquer outro meio para dificultar sua identificação […]Leia Mais

Reincidência no crime de descaminho e o princípio da insignificância

Reincidência no crime de descaminho e o princípio da insignificância Os comportamentos delitivos reiterados contra a ordem tributária acarretam diversos prejuízos ao erário público, bem como incidem de maneira lesiva aos princípios que regem a ordem econômica. De mesmo modo, além de prejudicar a arrecadação tributária, ferem os ditames da justiça social garantidos pela Constituição […]Leia Mais

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

Informar o local de blitz é mesmo crime?

Informar o local de blitz é mesmo crime? A expansão da internet e da comunicação através de WhatsApp e de redes sociais trouxe diversos benefícios para toda sociedade, inclusive, para àqueles que lidam com a investigação criminal, pois junto com o avanço tecnológico surgiram mecanismos modernos e aptos à facilitarem a apuração de um fato […]Leia Mais

Crime e sociedade

Crime e sociedade  A onda de violência no país atinge números alarmantes. É comum vermos cenas de crimes chocantes sendo mostradas nas televisões de nossas casas. Complexa é a raiz destes problemas sociológicos. Uma calamidade pública gerada por falta de investimento na educação, segurança pública e, também, politicas criminais. A crise financeira traz consigo a […]Leia Mais