• 8 de agosto de 2020

STJ estabelece novas diretrizes para representação no crime de estelionato

STJ estabelece novas diretrizes para representação no crime de estelionato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a retroatividade da representação no crime de estelionato não alcança aqueles processos cuja denúncia já foi oferecida. A decisão (HC 573.093-SC) teve como relator o ministro Reynaldo Soares da Fonseca. Confira mais detalhes do […]Leia Mais

STJ: pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime

STJ: pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu, por unanimidade, que diante do trânsito em julgado de duas sentenças condenatórias por fatos idênticos, deve prevalecer a condenação mais favorável ao réu. A decisão, proferida no âmbito do HC 281.101-SP, teve […]Leia Mais

O Sol é para todos

O Sol é para todos O assassinato de George Floyd, cidadão afro-americano de 46 anos por um policial, foi filmado por testemunhas, postado nas redes sociais e desencadeou movimentos de protestos nos E.U.A. e ao redor do mundo. A princípio, os policiais envolvidos na truculenta abordagem que resultou em morte haviam sido apenas demitidos do […]Leia Mais

O conceito analítico de crime e suas teorias

O conceito analítico de crime e suas teorias Durante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo, o ilustre Professor Damásio de Jesus, que afirmava ser crime, o ‘‘conceito que resulta do aspecto da […]Leia Mais

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina?

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já conhecem essa lição. O que nós assistimos é […]Leia Mais

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus?

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus? Pessoal, estamos passando por uma guerra global contra um inimigo invisível. A população de forma geral precisa compreender que as recomendações estabelecidas Ministério da Saúde são extremamente importantes e necessárias para situação atual desta pandemia. Vejo diversas pessoas contrariando os decretos estaduais […]Leia Mais

Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime

Crime continuado e a problemática na interpretação de tempo e lugar do crime Por Raphael Luiz de Oliveira Nolasco e William Rodrigues de Souza Como se sabe, o crime continuado fora pensado e introduzido no ordenamento jurídico italiano pelos práticos italianos, que miravam uma atenuação da pena daqueles que praticavam reiteradamente o crime de furto […]Leia Mais

O conto da aia

O conto da aia Obra-prima da canadense Margaret Atwood, lançado pela primeira vez em 1985, “O conto da aia” segue como um best seller e conta com uma aclamada adaptação para a televisão norte-americana. O livro mantém a narrativa em primeira pessoa de uma aia que conseguiu fugir da opressiva República de Gilead. Se na […]Leia Mais