crime

Um brasileiro registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Guaraí, interior do Tocantins, em face de Albert Einstein, diante da acusação de “delito de perturbação mundial”, diante de supostos erros e transtornos causados na…

O sistema punitivo moral kantianoPor Breno Luís Silva Fontes e José Eduardo Lourenço dos SantosAssim como a maioria dos filósofos do séc. XVIII, Kant possuía um espirito critico e positivo por natureza, além de um forte idealismo…

STJ define novos contornos para o crime de estuproA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida, não incide a regra da…

STJ estabelece novas diretrizes para representação no crime de estelionatoA Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a retroatividade da representação no crime de estelionato não alcança aqueles processos cuja…

STJ: pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu, por unanimidade, que diante do trânsito em julgado de duas sentenças…

O Sol é para todosO assassinato de George Floyd, cidadão afro-americano de 46 anos por um policial, foi filmado por testemunhas, postado nas redes sociais e desencadeou movimentos de protestos nos E.U.A. e ao redor do mundo. A…

O conceito analítico de crime e suas teoriasDurante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo,…

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina?O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já…

Recebi o auxílio emergencial sem ter direito... eu cometi algum crime?O vírus COVID-19 impôs diversos desafios aos países do globo, não só para a área da saúde, mas também econômica. É consequência óbvia que a ausência de movimentação…

É crime ir na contramão das medidas de prevenção de combate ao Coronavírus?Pessoal, estamos passando por uma guerra global contra um inimigo invisível. A população de forma geral precisa compreender que as recomendações estabelecidas…