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A Polícia Civil de Canoas (RS) indiciou, na última quarta-feira (29), um advogado pela prática de estupro de duas meninas em um condomínio onde ele e as crianças moravam, na Região Metropolitana. De acordo com a polícia, ficou comprovado…

O Conselho Seccional da OAB-SP decidiu excluir de seus quadros um advogado que cometeu injúria racial. Por maioria de votos, a 23ª Turma de Ética Disciplinar (TED) opinou pela expulsão do profissional, por violação ao artigo 34, incisos XXV…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a posição de que o delito do art. 2º, § 1º, da Lei n.12850/13 é crime material, inclusive na modalidade embaraçar, e a prática da conduta delituosa pode se configurar para além da…

Em rede social, uma estudante de 24 anos de História da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) postou foto com um bolo de aniversário em comemoração ao nascimento do líder do movimento nazista Adolph Hitler. A deputada estadual Juliana…

Um homem, 40 anos, foi espancado em um açougue em Alvorada, região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com as testemunhas no local, ele foi morto depois de reclamar do preço da carne. Dois suspeitos estão presos; um deles, funcionário…

A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e Ministério Públicos estaduais são signatários em conjunto de representação contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo crime de…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sistema de vigilância configura, apenas, inidoneidade relativa do meio empregado para a prática de crime, o que não torna a consumação impossível. A decisão teve como…

Na última quarta-feira (19/05), a Polícia Civil de Florianópolis concluiu as investigações que apuravam o caso de um homem balançando uma bandeira nazista em prédio. A delegada responsável considerou o fato como atípico e não indiciou o…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu condenado nas iras do artigo 349-A do Código Penal, por entrar em presídio com chip de celular. Consta na denúncia que ele havia voltado ao presídio munido de três…

O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) não ter vislumbrado qualquer propósito criminoso no diálogo vazado entre Bolsonaro e Kajuru, em que conversavam sobre a instalação da CPI da Covid.…

A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito investigativo contra o ex-candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL-SP), por ter supostamente cometido crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Crime tipificado na Lei de…

No último domingo (18), uma porteira de um prédio residencial localizado em Jardim Goiás, em Goiânia (GO), foi ameaçada e ofendida, com ofensas racistas, por parte de um morador. A vítima também indicou o rapaz que, por sua vez, alegou ser…

Uma acusada foi condenada pelas práticas dos crimes de falsificação e uso de documento público por apresentar um atestado médico falso na loja em que trabalhava. A supervisora da ré, desconfiando do documento, consultou o médico que…

Em alguns estados dos Estados Unidos, foi implementado um serviço que monitora eletronicamente por GPS autores de violência doméstica, sendo que, na média feita pelo levantamento inicial da medida, o rastreamento reduziu em 95% os casos de…

O juiz Bruno Cezar da Cunha, da 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS), entendeu que não configura crime o ato de jogar dinheiro fora antes de abordagem não configura crime de lavagem de dinheiro. Jogar dinheiro fora não é lavagem de…