crime

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a posse de 1 munição caracteriza crime do Estatuto do Desarmamento, sendo desnecessário indagar acerca da periculosidade concreta dessa conduta, pois se trata de crime de mera…

Uma mulher que chamou o zelador do condomínio onde reside de "negro safado" teve a sua condenação mantida por injúria racial. A decisão foi proferida pela 8ª câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prática de ato incompatível com o cargo enseja perda do cargo público, ou seja, o reconhecimento de que o réu praticou ato incompatível com o cargo por ele ocupado é…

Mantida a prisão preventiva de 03 (três) índios investigados pelo sequestro do cacique Moacir Cavalheiro, da aldeia Toldo Pinhal, localizada no município de Seara (SC). O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) assim decidiu por…

Um jogador do Bahia foi indiciado por suposta prática do crime de injúria racial contra um atleta do Flamengo, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro. Jogador do Bahia é indiciado por injúria racial Ramirez, jogador do clube Bahia,…

Advogado se torna réu após homofobia contra a promotora a promotora Cláudia Ferreira Mac Dowell, que teriam sido proferidas durante sessão do Tribunal do Júri. Assim, foi recebida a denúncia oferecida em face do advogado Celso Machado…

O advogado e professor de Direito Vladimir Oliveira da Silveira foi condenado por corrupção ativa, juntamente do ex-diretor jurídico das Casas Bahia Alexandre Guarita, em decisão proferida pelo Órgão Especial do TJ/SP, por maioria de votos,…

Um brasileiro registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Regional de Guaraí, interior do Tocantins, em face de Albert Einstein, diante da acusação de “delito de perturbação mundial”, diante de supostos erros e transtornos causados na…

O sistema punitivo moral kantiano Por Breno Luís Silva Fontes e José Eduardo Lourenço dos Santos Assim como a maioria dos filósofos do séc. XVIII, Kant possuía um espirito critico e positivo por natureza, além de um forte idealismo…

STJ define novos contornos para o crime de estupro A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida, não incide a regra da…

STJ estabelece novas diretrizes para representação no crime de estelionato A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a retroatividade da representação no crime de estelionato não alcança aqueles processos cuja…

STJ: pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recentemente decidiu, por unanimidade, que diante do trânsito em julgado de duas sentenças…

O Sol é para todos O assassinato de George Floyd, cidadão afro-americano de 46 anos por um policial, foi filmado por testemunhas, postado nas redes sociais e desencadeou movimentos de protestos nos E.U.A. e ao redor do mundo. A…

O conceito analítico de crime e suas teorias Durante muito tempo buscou-se dar resposta satisfatória à pergunta: ‘o que é crime?’ Em busca de definir o que seria crime, muitos nomes tentaram solucionar esta aporia. Tivemos, por exemplo,…

O que o caso João Pedro Mattos nos ensina? O que nós assistimos no dia 18 de maio de 2020 faz parte do que Marcelo Yuka, compositor da banda O Rappa, chama Tribunal de rua. O recado é simples: de geração em geração, todos no bairro já…